10 Termos Fiscais que deve conhecer

Existem alguns termos fiscais com que todas as pessoas devem estar familiarizadas, mesmo que essas questões não façam parte do seu quotidiano.

10 Termos Fiscais que deve conhecer
Abatimentos? Englobamento? Saiba o que significam.

Inevitavelmente, alguns termos fiscais fazem parte do léxico comum de todos os portugueses. Não é necessário que seja um expert em produtos financeiros ou tratar da sua própria declaração de rendimentos para ter de lidar com determinados termos fiscais. Assim, conheça alguns termos que deve ter em mente ao preencher o seu IRS.


10 termos fiscais que definitivamente tem mesmo de conhecer


1. Abatimentos - Valores a subtrair ao rendimento líquido total do IRS em função de encargos relativos aos sujeitos passivos, seus dependentes e ascendentes (despesas de saúde, educação, habitação, lares, etc.) de forma a chegar ao apuramento do rendimento coletável;

2. Benefícios fiscais – Instrumentos, legalmente atribuídos a rendimentos ou entidades que visam originar poupança ao contribuinte sob a forma de vantagens sua declaração de IRS, tais como as isenções, reduções de taxas, deduções à coleta, etc.;

3. Coleta - Montante que resulta da aplicação das taxas do imposto ao rendimento coletável de um determinado sujeito passivo; 

4. Dependente – Entende-se por dependentes os filhos menores não emancipados do contribuinte, os filhos maiores de 18 anos e menores que 26 anos, ganhem menos do que o salário mínimo nacional e sejam estudantes no 11.º ano ou superior;

5. Dedução à coleta - É a importância que se abate à coleta para se chegar ao imposto a pagar. Podem ter carácter pessoal (dizem respeito aos cônjuges ou dependentes, como é o caso das despesas de saúde ou educação, por exemplo) ou carácter real (por exemplo, crédito de imposto ou retenções na fonte);

6. Englobamento – Representa a conjugação de todos os rendimentos obtidos pelo contribuinte em cada ano;

7. Mais-valias - Ganhos ou rendimentos ocasionais, a título excepcional, obtidos com a venda de componentes do ativo imobilizado, como os que decorrem da venda de imóveis, por exemplo, e que não resultam de uma atividade do respetivo titular vocacionada para a sua obtenção;

8. Rendimento Bruto - É a soma dos rendimentos de cada categoria conseguidos durante o ano civil em questão;

9. Rendimento Coletável - É o rendimento alcançado após as deduções específicas de cada categoria de rendimentos;

10. Retenção na Fonte – Operação obrigatório por lei que obriga certas entidades a reterem, nos pagamentos que efetuam aos sujeitos passivos do imposto, a totalidade ou parte do imposto devido, entregando essa tributação aos cofres das Finanças.


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