Apoios à contratação: o que saber?

O IEFP disponibiliza apoios à contratação que visam estimular o recrutamento de desempregados. Saiba quais são. 
 

Apoios à contratação: o que saber?
Os empregadores podem ter acesso a apoios financeiros caso contratem desempregados inscritos no IEFP

Espaços Coworking para pequenas empresas e freelancersO IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional disponibiliza alguns apoios à contratação. Estes apoios consistem em medidas que visam estimular as empresas a contratarem desempregados inscritos no organismo. E numa altura em que os números do desemprego continuam a dar que falar, podem ser uma ajuda valiosa.

Apoios à contratação do IEFP: quais são?

Os números recentes apontam para mais de 619 mil desempregados. De facto, ainda que se tenha verificado uma diminuição em relação ao ano passado, os números avançados são extremamente preocupantes. E isso levanta a questão: o que fazer para diminuir estes números. Os apoios à contratação do IEFP, ainda que não sejam a solução para toda a dimensão do problema, podem dar uma ajuda.

Estes apoios disponibilizados pelo IEFP consistem essencialmente num conjunto de medidas que prevê a atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho com pessoas desempregadas e inscritas no centro de emprego.

Saiba quais são.


1. Estímulo Emprego

É talvez a medida mais conhecida. O Estímulo Emprego prevê a atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que formalizem “contratos de trabalho a termo certo por prazo igual ou superior a 6 meses ou contratos de trabalho sem termo, a tempo completo ou a tempo parcial, com desempregados inscritos nos serviços de emprego”. Esta medida prevê ainda a obrigação dos empregadores “proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados”.

Podem beneficiar deste apoio desempregados inscritos no centro de emprego que cumpram os requisitos estabelecidos, entre os quais: serem beneficiários de prestações de desemprego ou do Rendimento Social de Inserção (RSI); desempregados “cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP”; desempregados inscritos há “pelo menos 60 dias consecutivos, no caso de desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45 anos ou ainda outros desempregados que não tenham registos na segurança social como trabalhadores por conta de outrem nem como trabalhadores independentes nos últimos 12 meses que precedem a data da candidatura” ou pessoas “com deficiência e incapacidade”, por exemplo (entre outros).

Em termos de apoios, o IEFP financia 80% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS - Indexante dos Apoios Sociais, que é de 419,22€) “multiplicado por metade do número inteiro de meses de duração do contrato de trabalho a termo certo”, não podendo ultrapassar esse valor; 110% do IAS multiplicado por 12, no caso de contratos de trabalho sem termo ou 100% o valor do IAS multiplicado por metade do número inteiro de meses de duração do contrato, até ao limite de 6 IAS, no caso de contratação de desempregado que se encontre em situação de desemprego há pelo menos 12 meses consecutivos, tenha idade inferior a 30 anos ou igual/superior a 45 anos, seja beneficiário de prestações de desemprego ou do RSI, que integre família monoparental ou seja portador de deficiência e incapacidade, por exemplo. Estão previstas outras situações que devem ser consultadas no regulamento da medida.

Esta medida pode ser cumulável com outras medidas de apoio ao emprego, desde que os trabalhadores a contratar cumpram as condições previstas.



2. Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

Esta medida prevê a atribuição de apoio financeiro aos empregadores que contratem desempregados inscritos no IEFP e do género menos representado numa determinada profissão (com uma representatividade inferior a 33,3%).

Neste caso, em termos de apoios financeiros, é feita uma majoração do apoio atribuído na medida Estímulo Emprego, estando prevista a atribuição de 20% do apoio atribuído no caso de celebração de contratos de trabalho a termo ou 30% do apoio atribuído no caso de celebração de contratos de trabalho sem termo ou de conversão de contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho sem termo.



3. Isenção ou redução de contribuições

Esta é provavelmente a grande vantagem da contratação de desempregados inscritos no IEFP. O Estado prevê a “isenção ou redução de contribuições a cargo da entidade empregadora”, em caso de contratação de desempregados inscritos no IEFP.

Outras medidas
Além das medidas estritamente de apoio à contratação, o IEFP dispõe ainda de outros programas de apoio, como é o caso do apoio à mobilidade geográfica, o programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, os contratos Emprego-Inserção e Emprego-Inserção +, o programa Emprego Jovem Ativo ou os programas de estágios (como os estágios emprego ou os estágios REATIVAR), por exemplo.

Por isso, quer seja um profissional desempregado ou um empregador à procura de alargar a sua equipa e em busca de apoios, não deixe de consultar a página do IEFP para saber mais sobre estas (e outras) medidas.  
 

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