Apoios à gravidez em 2016: o que saber?

Pensa aumentar a família? Então conheça os apoios à gravidez de que pode beneficiar. 

Apoios à gravidez em 2016: o que saber?
Saiba quais são e com o que pode contar

Ter filhos e aumentar a família é o desejo de muitos casais, no entanto, cada vez menos nascem bebés no nosso país. Os empregos precários, os baixos ordenados, a aposta na carreira e o desejo de viver tudo o que há viver antes de formar família, adiam este passo. Mas se está a pensar formar família, saiba que a Segurança Social tem disponíveis alguns apoios à gravidez que ajudam as famílias a equilibrar as contas, não só após o nascimento do seu filho mas também nos meses que o antecedem.

A reforma fiscal, em vigor desde 2015, já criou o quociente familiar e as deduções gerais familiares, nas quais podem ser incluídas quase todas as despesas do dia-a-dia e assim ajudar a reduzir a carga das famílias. Para além destes, há mais apoios à gravidez que pode conhecer de seguida.
 

QUAIS SÃO OS APOIOS À GRAVIDEZ DISPONÍVEIS?

Não se pode negar que – independentemente de toda a felicidade – um bebé significa despesas acrescidas que, na maioria das vezes, mexem consideravelmente com o orçamento familiar, principalmente, durante os primeiros meses de vida. Para ajudar nestes meses mais complicados, e também para incentivar a natalidade, o Estado disponibiliza alguns apoios aos futuros papás e até avós.

Antes de avançar, importa indicar que o valor do Indexante dos Apoios Sociais corresponde 419,22 euros, assim como, conhecer os escalões de rendimentos de referência. O rendimento de referência é calculado pela soma total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse mesmo agregado, acrescido de um e de mais o número de nascituros.
 
Escalões de rendimentos de referência Rendimentos
1º Iguais ou inferiores a 0,5xIASx14 Até 2.934,54€
2º Superiores a 0,5xIASx14 e iguais ou inferiores a 1xIASx14 De 2.934,55 a 5.869,08€
3º Superiores a 1xIASx14 e iguais ou inferiores a 1,5xIASx14 De 5.869,09 a 8.803,62€
4º Superiores a 1,5xIASx14 Superiores a 8.803,63€
 

ABONO DE FAMÍLIA PRÉ-NATAL

As mulheres grávidas, residentes em Portugal, com rendimento de referência inferior ou igual ao valor do terceiro escalão de rendimentos (ou seja: igual ou inferior a 1,5 x Indexante dos Apoios Sociais x 14) têm direito ao abono de família pré-natal a partir da 13ª semana de gestação. Este abono tem a duração de seis meses e visa incentivar a maternidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez.
 

Escalões de rendimentos Famílias em geral Famílias monoparentais
1.º 145,69€ 196,68€
120,26€ 162,35€
94,61€ 127,72€
 
Para beneficiar deste abono, à data do requerimento, o requerente e o seu agregado familiar não podem ter património mobiliário (como depósitos bancários, ações, obrigações, certificados de aforro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento coletivo) no valor superior a 100.612,80€. Este subsidio não é acumulável com o subsídio por interrupção da gravidez.

Este apoio é acumulável com:
 

SUBSÍDIO POR RISCO CLÍNICO DURANTE A GRAVIDEZ

Grávidas ou bebés que corram risco durante a gravidez, têm direito a receber este subsídio pelo período que o médico entender necessário, sendo o montante diário do subsídio de 100%. No entanto, há condições para beneficiar do mesmo, nomeadamente, seis meses de descontos para a Segurança Social (seguidos ou interpolados) até à data em que deixa de trabalhar, ter as contribuições pagas até três meses antes, assim como gozar as respetivas licenças, faltas e dispensas não retribuídas nos termos do Código do Trabalho ou de períodos equivalentes.

Este apoio é acumulável com: 
  • Indemnizações e pensões por doença profissional ou por acidente de trabalho
  • Pensão de invalidez relativa e pensão de sobrevivência do sistema previdencial ou de outros regimes obrigatórios, desde que o beneficiário esteja a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social
  • Prestações de pré-reforma, desde que os beneficiários exerçam atividade enquadrada num dos regimes do sistema previdencial
  • Rendimento social de inserção

Este subsidio não é acumulável com:
  • Rendimentos de trabalho
  • Subsídio de desemprego
  • Subsídio de doença
  • Prestações concedidas por subsistemas de solidariedade

Existe ainda o subsídio social por risco clínico durante a gravidez para mães abrangidas pelo regime de proteção social obrigatório ou do seguro social voluntário, cujo esquema de proteção social integre a eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, sem direito ao subsídio por risco clínico durante a gravidez. Para mais informações, consulte a página da Segurança Social.



SUBSÍDIO PARENTAL INICIAL

Após o nascimento do bebé, o progenitor que fica a gozar a licença parental, tem direito a receber um subsídio para substituir o rendimento de trabalho perdido. O subsídio parental pode durar 120 ou 150 dias, conforme os pais entendam. Porém, a mãe tem sempre direito a gozar, obrigatoriamente, seis semanas de subsídio após o parto. Quanto ao número de dias atribuídos a cada progenitor, importa esclarecer que aos 120 ou 150 dias podem acrescer 30 dias nos casos:
  • Partilha da licença, se cada um dos pais gozar, em exclusivo, um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos, após o período obrigatório da mãe (42 dias)
  • Nascimento de gémeos além do primeiro, ou seja, por cada gémeo nascido com vida, além do primeiro, acresce um período de 30 dias seguidos

Se a licença parental inicial não for partilhada, o subsídio parental inicial pode ser concedido ao pai, se este o requerer e desde que a mãe trabalhe e não tenha requerido o referido subsídio. Caso contrário, o direito ao subsídio parental inicial é reconhecido à mãe.
 
Subsídio parental inicial exclusivo da mãe:
  • Atribuído à mãe por um período até 72 dias, em que (incluídos no período do subsídio parental inicial):
  • 30 dias, no máximo, são gozados facultativamente antes do parto
  • 42 dias são obrigatórios e gozados imediatamente a seguir ao parto

Subsídio parental inicial exclusivo do pai
15 dias úteis obrigatórios, dos quais:
  • 5 dias seguidos, imediatamente depois do nascimento de filho
  • 10 dias seguidos ou não, nos 30 dias seguintes ao nascimento de filho
  • 10 dias úteis facultativos, seguidos ou não, que têm que ser gozados depois do período de 10 dias obrigatórios e durante o período em que é atribuído o subsídio parental inicial da mãe.

O pai não tem direito a este período facultativo no caso de a criança nascer sem vida (nado-morto). No caso de gémeos a cada período acrescem 2 dias por cada criança nascida com vida, além da primeira, a gozar imediatamente a seguir a cada um daqueles períodos.

Se gozar os 120 dias, tem direito a 100% da remuneração de referência; se optar pelos 150 dias, recebe apenas 80% do valor. O valor do subsídio parental nunca pode ser inferior a 11,18€, ou seja, corresponde a 80% de 1/30 do valor do Indexante dos Apoios Sociais.
 
Períodos de concessão Montantes diários % da RR
120 dias de licença 150 dias de licença partilhada (120+30) 30 dias de acréscimo por cada gémeo além do primeiro dias de licença exclusiva do pai 100%
180 dias de licença partilhada (150+30) 83%
150 dias de licença 80%
 

SUBSÍDIO PARENTAL ALARGADO

Outro dos apoios à gravidez existentes trata-se de um subsídio atribuído ao pai ou à mãe (ou a ambos), alternadamente, durante três meses para assistência ao filho, desde que a licença seja gozada imediatamente após o fim do subsídio parental inicial ou do subsídio parental alargado do outro progenitor. 

Para beneficiar do mesmo, os progenitores devem contar com seis meses de descontos para a Segurança Social, seguidos ou interpolados, gozar as respetivas licenças, faltas e dispensas não retribuídas, ter as contribuições para a Segurança Social pagas (até terceiro mês imediatamente anterior a deixar de trabalhar).

O valor a receber é de 25% do valor de referência, sendo o valor mínimo diário de 5,59€.

O subsídio é acumulável com:
  • Complemento solidário para idosos
  • Rendimento social de inserção
  • Indemnizações e pensões por  acidente de trabalho ou doença profissional 
  • Pensão de velhice, invalidez relativa e pensão de sobrevivência do sistema previdencial ou de outros regimes obrigatórios
  • Prestações de pré-reforma

O subsídio não é acumulável com:
  • Subsídio de desemprego
  • Subsídio de doença
  • Rendimentos de trabalho
  • Prestações de subsistemas de solidariedade
  • Prestações de outros regimes de proteção social.
 

SUBSÍDIO POR RISCOS ESPECÍFICOS

Este é um apoio destinado a mulheres grávidas, puérperas e lactantes cuja atividade profissional implique trabalho noturno ou se “encontre exposta a riscos específicos que prejudiquem a sua segurança e saúde, desde que o empregador não lhe possa distribuir outras tarefas”. 

Para beneficiar do mesmo, os progenitores devem contar com seis meses de descontos para a Segurança Social, seguidos ou interpolados, gozar as respetivas licenças, faltas e dispensas não retribuídas, ter as contribuições para a Segurança Social pagas (até terceiro mês imediatamente anterior a deixar de trabalhar).

O valor corresponde a 65% da remuneração de referência do beneficiário, sendo que o valor mínimo não pode ser inferior a 11,18€ por dia. 

O subsídio é acumulável com:
  • Complemento solidário para idosos
  • Rendimento social de inserção
  • Indemnizações e pensões por  acidente de trabalho ou doença profissional 
  • Pensão de velhice, invalidez relativa e pensão de sobrevivência do sistema previdencial ou de outros regimes obrigatórios
  • Prestações de pré-reforma
  • A cessação ou suspensão do contrato de trabalho não prejudica o direito à atribuição das prestações.

O subsídio não é acumulável com:
  • Subsídio de desemprego
  • Subsídio de doença
  • Rendimentos de trabalho
  • Prestações de subsistemas de solidariedade



APOIOS A CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS

Para além destes, a Segurança Social disponibiliza um conjunto de serviços de cuidados e apoio social para crianças e jovens, a partir dos 3 meses, para apoiar as famílias, nomeadamente: 
  • Abono de família para crianças e jovens
  • Intervenção precoce na infância
  • Susídio para assistência a neto
  • Ama
  • Creche familiar
  • Creche
  • Estabelecimento de educação pré-escolar
  • Centro de atividades de tempos livres
  • Centro de férias e lazer

Para mais informação sobre os apoios atribuídos pela Segurança Social, não deixe de consultar o menu “Sou Cidadão” na página da Segurança Social Direta, para saber tudo sobre estas e outras ajudas às famílias. Esteja informado!
  
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