Apoios a idosos: quais são?

Saiba quais são os apoios a idosos. Conheça os vários apoios existentes para garantir as boas condições de vida dos idosos.

Apoios a idosos: quais são?
Apoios monetários, equipamentos e serviços de cariz social.

É sabido que os idosos, à semelhança das crianças, fazem parte dos grupos populacionais de maior risco. A pobreza, o abandono familiar ou más condições de vida são algumas das situações de precariedade vividas por parte da população idosa. De modo a evitar ou, pelo menos, reduzir essas situações de carência, estão disponíveis vários apoios a idosos.

Sejam eles apoios monetários, sejam equipamentos e serviços de cariz social, a Segurança Social (SS) disponibiliza apoios a idosos que visam garantir condições de vida dignas às pessoas de faixas etárias mais elevadas. Saiba quais são esses apoios a idosos.
 

6 Apoios a idosos que tem de conhecer

 

1. Pensão de velhice ou pensão de reforma

Trata-se de um apoio pago mensalmente em dinheiro, que visa proteger os beneficiários do regime geral de SS na situação de velhice e que por isso entraram na reforma. O valor pretende substituir as remunerações de trabalho. A idade normal de acesso à pensão de velhice é: 66 anos e dois meses em 2016 (66 anos e três meses em 2017). O não cumprimento do prazo de garantia implica penalizações no valor do apoio.

 

2. Pensão social de velhice

É um apoio destinado aos idosos com baixos rendimentos, que não tenham direito à pensão de velhice.

 

3. Complemento solidário para idosos (CSI)

É também um apoio social, pago mensalmente em dinheiro, a idosos a receber pensão de velhice (ou equiparado), mas com baixos recursos. Para ter direito ao CSI, os idosos têm de cumprir a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de SS, serem residentes em Portugal há pelo menos seis anos consecutivos na data em que é feito o pedido e possuir recursos inferiores ao valor limite estabelecido no CSI.

 

4. Benefícios adicionais de saúde

Trata-se de apoios que as pessoas a receber CSI têm direito para diminuir as suas despesas de saúde, no âmbito de dois programas específicos (despesas de saúde com medicamentos, relacionadas com óculos e lentes e com a compra e reparação de próteses dentárias removíveis).

 

5. Pensão de sobrevivência

Mais uma pensão social paga em dinheiro e atribuída mensalmente. É deferida aos familiares do falecido (beneficiário) para os recompensar da perda de rendimentos pelo seu falecimento. Corresponde a uma percentagem da pensão (consoante se trate da SS ou da Caixa Geral de Aposentações) a que a pessoa falecida teria direito.

 

6. Complemento por dependência

Apoio em dinheiro atribuído aos pensionistas dos regimes de SS que se encontrem em situação de dependência. Os montantes pagos correspondem a uma percentagem do valor da Pensão Social de Velhice e variam consoante o grau de dependência do beneficiário.

 

Outros apoios

A SS prevê, ainda, um conjunto de respostas de apoio social para os idosos, que têm três objetivos essências: promover a autonomia; a integração social; e a saúde. São sete os tipos de resposta previstos: serviço de apoio domiciliário; centro de convívio; centro de dia; centro de noite; acolhimento familiar; estruturas residenciais; e centro de férias e lazer.


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