Apostas online em Portugal: tudo o que precisa de saber

O mundo das apostas online pode ser extremamente lucrativo e viciante. Mas será legal em Portugal? Saiba tudo.

Apostas online em Portugal: tudo o que precisa de saber
Conheça a regulação, os impostos e as casas de apostas online

Gosta de desporto? Gostava de pôr os seus conhecimentos à prova e até ganhar algum dinheiro com isso? Vamos dizer-lhe tudo o que precisa de saber sobre o mundo das apostas online e como é que pode apostar em Portugal.

Apostas online em Portugal

Licenças

As apostas online são legais em Portugal desde o dia 28 de junho de 2015, mas as primeiras licenças só foram emitidas quase um ano depois, a 25 de maio de 2016. Neste momento, o mercado das apostas online em Portugal é regulado, supervisionado e controlado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

O SRIJ é a entidade que tem competências para controlar e inspecionar todas as apostas online. É ela que emite as licenças para um conjunto alargado de jogos e apostas – todos os jogos de fortuna ou azar (em que se incluem, nomeadamente, o bacarat, o blackjack/21, o bingo, o póquer e a roleta), apostas desportivas à cota e apostas hípicas, mútuas e à cota.

Impostos

“Sou apostador, tenho de pagar impostos em Portugal e declarar os meus ganhos?” A resposta é: não. Na regulamentação do jogo online não estão previstos quaisquer impostos a pagar pelo apostador, apenas pelas casas de apostas desportivas, bingos, casinos, etc.

A regulamentação prevê três impostos e nenhum deles incide sobre o apostador:

  • Imposto de selo (aplicável apenas ao Placard da Santa Casa);
  • Imposto especial de jogo online (aplicável apenas aos operadores licenciados);
  • Imposto especial de jogo (aplicável apenas aos operadores licenciados).

Casas de apostas online

No que diz respeito às apostas online, o mercado das apostas desportivas é rei em Portugal. É no desporto – com o futebol em pleno destaque – que grande parte dos apostadores costumam investir à procura de ganhar algum dinheiro extra. Mas quais são as casas que possuem licença para operar em Portugal?

Se não quiser dedicar-se às apostas desportivas, pode sempre descobrir um pouco mais acerca do Poker online ou do Casino online.

Especialistas em apostas online

Existem diversos sites que o podem ajudar a tomar as melhores decisões no mundo das apostas online. Sites que recolhem estatísticas, que analisam o momento de forma de cada uma das equipas ou de cada um dos jogadores, que analisam probabilidades, que lhe oferecem bónus de inscrição… Que sites são esses?

Proteção ao jogador

O SRIJ não se preocupa apenas em regular todas as apostas online que se realizam em Portugal. Para além disso, possui um serviço de proteção ao jogador através da Linha Vida, um serviço de aconselhamento psicológico anónimo, gratuito e confidencial, disponível por telefone ou e-mail.

Este serviço “disponibiliza apoio, informação e encaminhamento a pessoas com problemas relacionados com a prática do jogo, familiares e outras pessoas envolventes, profissionais de saúde, de educação e de intervenção comunitária, bem como todos aqueles que desejem esclarecer dúvidas ou refletir sobre situações relacionadas com os comportamentos aditivos, dependências e temáticas associadas”.

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Nuno Margarido Nuno Margarido

Jornalista formado pela Universidade de Coimbra, assume-se uma pessoa curiosa e até a mais simples engrenagem ou linha de código o fascina. Os seus interesses dividem-se por vários mundos, com destaque para a tecnologia, o gaming, o vídeo, a fotografia e o cinema.