Há um aumento salarial obrigatório?

Está há muito tempo numa empresa e acredita que a sua entidade patronal devia fazer um aumento salarial obrigatório? Esclareça aqui as suas dúvidas.

Há um aumento salarial obrigatório?
Os reajustes salariais estão previstos em algumas situações

O aumento salarial obrigatório existe? A resposta é “nim”. De facto existem situações em que as empresas têm que conceder um aumento na remuneração dos seus funcionários, mas, sobretudo no setor privado, a progressão salarial está dependente das condições contratuais. Ou seja, se o contrato não prevê aumentos de salário o empregador não é obrigado a concedê-lo.

Tem dúvidas sobre os seus direitos neste campo? Fique atento a este artigo.

Quando deve haver o aumento salarial obrigatório?

Há uma situação em que as empresas são obrigadas a aumentar os salários dos trabalhadores: quando existe um aumento do salário mínimo nacional.

Partindo do exemplo recente, com o aumento do salário mínimo dos 530 para os 557 euros, todos os trabalhadores que tinham essa remuneração base tiveram que receber um aumento salarial obrigatório. Mas isso não significa que os funcionários que já recebiam mais também sejam aumentados.

Por que motivo isso acontece?

Porque no setor privado a progressão do salário resulta da negociação entre a entidade empregadora e o trabalhador.

Quando assina um contrato e aceita as condições aí expressas, normalmente, não ficam previstos quaisquer aumentos salariais. Logo, a empresa não é obrigada a tomar qualquer medida neste sentido, mesmo que seja o melhor profissional de sempre e que acredite que merecia ganhar mais pelo trabalho que desempenha.

Há exceções?

Sim. Um aumento salarial para uma determinada profissão ou atividade profissional pode ser negociado em contrato coletivo de trabalho.

Por exemplo, em 2017 um acordo coletivo de trabalho no setor bancário permitiu um aumento de 0,75% nos salários, nas pensões de reforma e de sobrevivência. De resto, existem tabelas salariais que indicam qual a remuneração média para várias profissões, mas nem sempre são respeitadas.

E no setor público?

Na função pública as regras estão mais definidas. Existem tabelas salariais que prevêm as remunerações auferidas em cada categoria profissional dependendo dos anos de serviço, estando por isso prevista a progressão na carreira.

Aumento salarial de 2% em 2017

O Estudo Workforce+Pay 2017, realizado pela Korn Ferry, consultora global na gestão organizacional e de pessoas, revela que 94% das empresas nacionais prevê um aumento de 2% no salário base dos colaboradores, sinal de confiança e da expetativa de estabilidade política.

Em 2016, o aumento estimado foi de 1,33%, mas o aumento real verificado superou este valor atingindo um aumento médio de 1,72% no salário base, como forma de premiar os trabalhadores, como mostra o estudo.

Os resultados partiram do inquérito a 395 empresas presentes em Portugal, nacionais e multinacionais, considerando um universo superior a 190 mil colaboradores a trabalhar em Portugal.

Alternativas ao aumento salarial

Se está descontente com o seu ordenado e acredita que o seu trabalho não está a ser valorizado deve, antes de mais, discutir a questão com a entidade patronal. Quem sabe, não tem uma surpresa e até percebe que estão disponíveis para reconhecer aquele esforço extra que tem demonstrado no desempenho das suas funções.

Não há abertura para um aumento salarial? Não desanime. Pense que existem outras compensações que podem ir além do salário. Podem discutir outras regalias, como um aumento do número de folgas, prémios de produtividade, viagens, ajudas de custo, ações da empresa…

Mesmo assim, se acreditar que merece mais, lembre-se que estamos num mercado competitivo e que as empresas disputam os melhores profissionais com base no salário. Abra-se a novas oportunidades!

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