Baixa médica: quanto se recebe e como solicitar

Baixa médica: quanto se recebe? Esta é a pergunta-chave quando se falta ao trabalho por doença. Explicamos quem tem este direito e como deve acioná-lo.

Baixa médica: quanto se recebe e como solicitar
Quanto se recebe por faltar ao trabalho por doença?

Todas as pessoas passam, periodicamente, por períodos mais ou menos prolongados de doença, que obrigam a faltar ao trabalho. Por isso, todos querem saber – baixa médica: quanto se recebe? Ponto a ponto, indicamos como deve proceder para obter a devida retribuição em situação de doença.

Quando solicitar a baixa médica

Deverá solicitar uma baixa médica sempre que, por motivos de saúde, ficar temporariamente incapacitado de trabalhar. Trata-se, na prática, de um subsídio de doença, e é um direito que assiste a todos os trabalhadores.

A quem pedir baixa

Em caso de incapacidade temporária para o trabalho, deverá dirigir-se ao seu médico de família. É apenas ele que lhe pode conceder a baixa médica, e é também a esta entidade que pode perguntar, em situação de baixa médica, quanto se recebe.

É o médico de família que determina se o trabalhador se encontra apto ou inapto para trabalhar. Se o seu caso for o último, verá emitido um Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho. Este certificado, emitido em triplicado, deve ser entregue à Segurança Social e à entidade empregadora. A terceira cópia deve ficar na posse do trabalhador.

Baixa médica: quanto se recebe afinal?

O tempo de duração da incapacidade para trabalhar é o fator principal a ter em conta, determinando quanto se recebe em caso de pedir este subsidio de doença. Consoante o número de dias que durar a situação de baixa, o valor a receber irá variar.

Que penalização recai sobre a minha remuneração?

Durante a baixa, irá auferir apenas entre 55 e 75 por cento da sua remuneração.

Mas atenção! Este valor remuneratório só é pago após os 3 primeiros dias de baixa, durante os quais a sua penalização é de 100%. Há exceções: a baixa é paga desde o primeiro dia de incapacidade nas situações de internamento hospitalar, tuberculose, cirurgia de ambulatório ou em caso de doença que comece quando ainda se encontra a receber Subsídio Parental e ultrapasse o termo deste período.

Quanto se recebe se a doença durar menos de um mês?

Para uma baixa médica com duração até 30 dias, o utente recebe 55% do valor base da sua remuneração. Se a baixa se prolongar de 31 a 90 dias, o valor passa para 60%. Para períodos entre os 91 e os 365 dias, o valor sobre para 70%. Em casos superiores a 365 dias, o valor a auferir pode alcançar os 75% do seu salário base.

Condições para ter acesso à baixa médica

Para ter acesso à baixa médica é necessário que o trabalhador tenha trabalhado e descontado durante seis meses (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social que assegure um subsídio em caso de doença.

Pode interromper-se uma baixa médica?

Se depois de tomar consciência dos cortes que o seu salário irá sofrer se sentir subitamente melhor, saiba que é possível cancelar a baixa médica e regressar ao trabalho em caso de melhoria!

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