8 benefícios para casais desempregados

Conheça os benefícios para casais desempregados e como solicitar. Abrangem transportes públicos, saúde, gás e eletricidade, telefone, entre outros.

8 benefícios para casais desempregados
Mecanismos de apoio para momentos de carência económica

Os benefícios para casais desempregados  visam atenuar alguns dos flagelos decorrentes da crise económica no país – a escassez de trabalho, o aumento dos preços dos bens essenciais, a falta de perspetiva profissional e económica e o aumento do número de casais em que ambos os cônjuges se encontram sem trabalho.

Benefícios para casais desempregados

1. Majoração do subsídio de desemprego

Quando, no mesmo agregado familiar, ambos os cônjuges (mesmo que a viver em união de facto) estejam a receber subsídio de desemprego e existam filhos (ou equiparados) a seu cargo, o valor diário do subsídio de desemprego é majorado em 10% para cada um dos beneficiários.

Além disso, se um dos beneficiários deixar de receber subsídio de desemprego e passar a receber o subsídio social de desemprego subsequente ou, continuando em situação de desemprego, deixar de receber qualquer prestação por desemprego, o outro beneficiário mantém a referida majoração.

Como pedir a majoração do subsídio de desemprego?

  • Deve fazer download do requerimento RP5059-DGSS e preenchê-lo;
  • Entregar o requerimento através da Segurança Social Directa, na opção “Documentos Eletrónicos”;
  • Preencher os dados do e-mail;
  • Incluir um texto descritivo da operação;
  • Anexar o ficheiro em formato pdf contendo o requerimento devidamente preenchido;
  • Selecionar o Assunto “Req. Majoração do Montante do Subsídio Desemprego”;
  • Concluir o processo de envio do pedido, clicando em enviar;
  • Caso o requerimento tenha sido enviado com sucesso aparece uma página confirmando o envio com sucesso do documento;
  • Em alternativa pode entregar o requerimento num balcão da Segurança Social.

2. Inclusão na medida Contrato Emprego

Este é outro dos benefícios para casais desempregados – a medida Contrato Emprego. É, no fundo, um apoio financeiro destinado a empregadores que celebrem contratos de trabalho com uma pessoa cujo cônjuge (ou pessoa com quem viva em união de facto) se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP.

Quais são as condições para as empresas terem direito a esta medida?

Para poder beneficiar deste apoio as empresas devem celebrar contratos de trabalho:

  • A termo certo por prazo igual ou superior a 6 meses;
  • Sem termo;
  • A tempo completo ou a tempo parcial;
  • Com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados, durante o período de duração do apoio.

Por estas razões, não hesite em referir esta medida em entrevistas de emprego. A poupança financeira para a empresa que advém deste apoio poderá fazer a diferença na hora de ficar com o lugar.

3. Isenção das taxas moderadoras

Quando o montante do subsídio de desemprego não ultrapassa os 628,83€, os desempregados ficam isentos do pagamento das taxas moderadoras nos hospitais, centros de saúde e realização de meios complementares de diagnóstico e tratamento.

4. Descontos sociais de eletricidade e gás

A Tarifa Social de eletricidade é uma medida lançada pelo Governo, por forma a garantir às famílias o acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica e gás natural, tendo em conta a sua situação de carência socioeconómica.

Para ter acesso ao desconto, tem de beneficiar do rendimento social de inserção ou do subsídio social de desemprego. O desconto é automático e de três em três meses a informação é atualizada.

5. Descontos em transportes públicos

As operadoras de transportes também têm descontos para desempregados ou famílias carenciadas. Os descontos variam entre os 25% e os 50% no passe mensal. A empresa Transdev, por exemplo, que opera no norte e centro do país, tem descontos de 75% para desempregados. Consulte as páginas das operadoras que mais utiliza para saber se pode beneficiar destes descontos.

7. Descontos na conta de telefone

Se for cliente MEO e estiver desempregado há mais de seis meses, a operadora dá-lhe 50% de desconto na fatura do telefone. Para usufruir do desconto tem de ser o titular do contrato e só é possível para linhas de telefone analógicas. Passe por uma loja para descobrir as condições.

8. Visitas gratuitas a espaços culturais

Este é outro dos benefícios para casais desempregados relativamente desconhecido – pode entrar de forma gratuita ou com descontos em museus e outros equipamentos culturais tutelados pela Direção Geral do Património Cultural.

Museu Nacional de Arqueologia, o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, o Museu Nacional dos Coches, e muitos outros, são alguns deles. Só tem de apresentar um comprovativo em como está desempregado para entrar gratuitamente.

Veja também:

Continuar a Ler