Caderneta predial urbana: o que saber?

Sabe o que é uma caderneta predial urbana ou para que serve? Descubra as respostas. 

Caderneta predial urbana: o que saber?
Saiba ainda como pedir a sua.

Alguma vez ouviu falar de caderneta predial urbana? Pois bem, se não ouviu e está a pensar comprar casa ou vai mesmo fazê-lo, então este é um dos termos que deve conhecer. Sim, são questões burocráticas e podem não ser os temas mais interessantes, mas convém que saiba do que se tratam, para evitar eventuais surpresas.
 

Caderneta predial urbana: o que é?

A caderneta predial é um documento emitido pela Autoridade Tributária para cada imóvel. Também chamada de certidão matricial é um dos documentos essenciais para a transação de um imóvel ou a escritura do mesmo.

A caderneta predial é, no fundo, o documento que comprova a situação fiscal do prédio. Pode mesmo dizer-se que funciona como uma espécie de bilhete de identidade, que comprova a inscrição matricial do imóvel.

Na caderneta predial urbana constam dados como o número de artigo matricial, a localização, a composição, o proprietário e o valor que serve de base de cálculo para o cálculo do Imposto Municipal Sobre os Imóveis (IMI).

O documento é emitido pela repartição de finanças a que pertence o imóvel e tem uma validade de 12 meses.  


Para que serve?

Além de atestar a propriedade do prédio, as suas características e de comprovar a situação regularizada da matriz, a caderneta predial urbana serve ainda para estabelecer contratos de água ou processos de urbanismo, bem como obtenção de informação sobre o prédio e/ou respetivos proprietários.

Através da caderneta predial é possível aceder ao historial do imóvel, que inclui informações desde o terreno, passando pela construção e até pelas possíveis e sucessivas vendas e/ou sucessões hereditárias, hipotecas, eventuais arrestos ou penhoras, etc.
 


Como pedir?

Pode efetuar o pedido da caderneta predial urbana de várias formas. A mais tradicional é feita nos balcões da autoridade tributária ou da Conservatória Predial. Mas, atualmente, pode também fazer o pedido através do portal das Finanças.

Aceda à página inicial, procure a opção "Serviços Tributários". Introduza os seus dados de acesso, caso já os possua, ou faça o seu registo (para isso deve ter solicitado previamente a senha de acesso ao portal). Selecione a opção “Cidadãos”, seguida de “Património” e depois “Imóveis”. Uma vez aqui, clique na opção “Património Predial”. Se necessário, pesquise o seu imóvel usando as opções disponíveis (como a indicação de freguesia e o tipo do imóvel). Selecionado o imóvel, clique em "Caderneta". Esta opção vai abrir um nova janela com a sua Caderneta Predial, que pode guardar e/ou imprimir.

 

Informe-se!

Em caso de dúvidas ou dificuldades sobre a caderneta predial urbana, nada melhor do que se informar junto dos serviços da Autoridade Tributária. 
Visite casas para compra e venda sem sair do sofá >>
Veja também: