Sabe em que países é válida a carta de condução portuguesa?

Esta é uma dúvida que persegue milhares de condutores: a carta de condução portuguesa é válida em que países?

A resposta é simples e está consagrada na Lei Internacional de Condução. Uma carta de condução emitida na União Europeia (UE) é válida em todos os países da UE, nomeadamente a carta de condução portuguesa.

Para além disso, ainda de acordo com a mesma lei, o documento nacional que habilita à condução também é válido nos países que pertencem ao Espaço Económico Europeu.

Países em que a carta de condução portuguesa é válida

União Europeia

Para os mais distraídos, a UE conta, neste momento, com 27 países-membros, tendo em conta a saída do Reino Unido, em janeiro de 2020. Assim, os membros são:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• Chipre;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovénia;
• Espanha;
• Estónia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Irlanda;
• Itália;
• Letónia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Países Baixos;
• Polónia;
• Portugal;
• República Checa;
• Roménia;
• Suécia.

Aos países da União Europeia devemos, ainda, acrescentar a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países onde a carta de condução portuguesa é válida. Isso porque fazem parte do Espaço Económico Europeu.

Fora da União Europeia

A carta de condução portuguesa é válida em alguns países espalhados um pouco por todo o mundo, à conta dos acordos de reciprocidade.

Neste regime, é reconhecida a validade da carta de condução portuguesa desde que Portugal reconheça a mesma validade às cartas de condução emitidas nos países que assinaram o acordo.

Assim sendo, Portugal estabeleceu acordos de reciprocidade com os seguintes países:

• Brasil;
• Suíça;
• Marrocos;
• Andorra;
• Moçambique;
• São Tomé e Príncipe;
• Emirados Árabes Unidos;
• Angola;
• Região Administrativa Especial de Macau.

Se está a pensar ir aos Estados Unidos da América (EUA), não se preocupe: a carta de condução portuguesa também é válida por terras do “tio Sam”.

O que fazer quando a carta de condução não é válida?

Se não vai viajar para nenhum dos países mencionados mais acima, então o título de condução português não é válido.

Nesses casos deverá pedir a emissão da Licença Internacional de Condução (LIC) que o habilita a conduzir nos países em que a carta de condução portuguesa não é válida. A LIC pode ser emitida pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) e pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP).

No entanto, é preciso sempre confirmar o destino, uma vez que há países, como a Etiópia, China e Coreia do Norte, por exemplo, que não aceitam a LIC.

A licença é válida durante um ano, mas se a carta de condução que a acompanha estiver prestes a caducar, o tempo de validade da LIC fica sujeito a esse mesmo prazo de caducidade.