Uma dúvida recorrente para os condutores é o tipo de veículos que podem conduzir consoante a categoria da carta de condução de que dispõem. No caso dos quadriciclos, condutores habilitados para conduzir veículos ligeiros (da categoria B e B1) não precisam de tirar uma nova carta de moto 4, porque a lei já lhes permite conduzir esses veículos.
É necessário ter carta de moto 4 para conduzir estes veículos?
De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a carta de ligeiros habilita legalmente todos os condutores a manobrarem uma moto 4, considerada um quadriciclo. Para que não restem dúvidas, a lei é clara.
Carta de condução B
“Veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500 kg, concebidos e construídos para transportar um número de passageiros não superior a oito, excluindo o condutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima até 750 kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda 3500 kg”.
Os titulares da carta de condução B também estão habilitados a conduzir:
a) Carta de condução B1: “quadriciclos de potência não superior a 15 kW e cuja massa máxima sem carga, excluindo a massa das baterias para os veículos elétricos, não exceda 400 kg ou 550 kg, consoante se destine respetivamente ao transporte de passageiros ou de mercadorias”;
b) Veículos da categoria AM: motociclos de 50 cc cuja velocidade máxima não ultrapasse os 45 km/h (não pode transportar passageiros ou mercadorias);
c) Veículos da categoria A1: motociclos de 125 cc limitada a 15 cv de potência (11 kw) – pode transportar um passageiro;
Requisitos legais: a idade
Para obter a carta de moto 4 através do título B é necessário ter, no mínimo, 18 anos. No caso da carta de condução B1, a idade mínima para a obtenção deste título é 16 anos, desde que seja dada autorização por escrito “de quem exerça o poder paternal”.
A obtenção destes títulos pressupõe a inscrição numa escola de condução e a respetiva aprovação no exame teórico e no exame prático.
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