Cartão Europeu de Seguro de Doença: o que precisa de saber

Não viaje pela Europa sem o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Cartão Europeu de Seguro de Doença: o que precisa de saber
O que é, para que serve, quem pode pedir e quanto tempo demora o CESD?

Se vai viajar pela Europa não se esqueça de pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este cartão não tem custos e o titular beneficia da mesma assistência médica, com os mesmos direitos, dos cidadãos do país de destino. Dá acesso a cuidados de saúde urgentes e a outros causados por um acidente, doença ou maternidade.

Apesar dos cuidados de saúde serem gratuitos, poderá ter que pagar eventuais taxas moderadoras ou outras despesas cobradas no país onde se encontra. O Cartão Europeu de Seguro de Doença não abrange as situações em que se desloca a outro país com o objetivo de receber tratamento médico.

Para que serve o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença assegura o acesso à assistência médica de que possa necessitar durante uma estadia temporária em qualquer um dos 28 países da União Europeia, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.
O CESD garante que receberá cuidados médicos nas mesmas condições e com o mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas abrangidas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra.

Quem pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Segundo a Segurança Social, o CESD pode ser requisitado por quem vai de férias, em viagem de negócios ou estudar num dos países envolvidos na iniciativa.

Como pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Pode pedir o CESD nos seguintes locais:

  • Centro Distrital de Segurança Social da sua área de residência
  • Serviços do seu subsistema de saúde (ADSE, SAMS, etc.)
  • Loja do Cidadão
  • Açores – Centros de Prestações Pecuniárias
  • Madeira – Centro de Segurança Social da Madeira

Também poderá fazer o pedido do cartão através da internet na página da Segurança Social Direta. Se ainda não é um utilizador registado, assim que efetuar o registo, ser-lhe-á enviada a senha de acesso para a morada indicada.

Quanto tempo demora a chegar?

Após fazer o pedido, o Cartão Europeu de Seguro de Doença é enviado para casa do titular no prazo de cinco dias úteis e é válido por 3 anos. Poderão ocorrer atrasos, especialmente no Verão.

Tente pedir o CESD antecipadamente. Se tiver de partir antes de receber o cartão em casa, pode pedir um certificado provisório aos serviços, que garante os mesmos benefícios que o cartão.

Como este documento é pessoal e intransmissível, cada elemento do agregado familiar deve ter o seu próprio cartão.

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