Categorias profissionais e tabela salarial: saiba tudo

As categorias profissionais ajudam à organização do trabalho e desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Categorias profissionais e tabela salarial: saiba tudo
Saiba como são estabelecidas as categorias profissionais

Cada trabalhador integra uma área ou setor profissional. No desempenho da sua profissão, pode ser integrado em categorias profissionais que variam com a complexidade das funções desempenhadas. Por sua vez, estas categorias correspondem a diversos níveis salariais, que podem servir como guias de progressão na carreira.

Categorias profissionais: como são estabelecidas?


As tabelas salariais das profissões que constituem as categorias profissionais são acordadas entre os sindicatos que representam uma categoria profissional e as associações patronais correspondentes.

Cada uma das categorias profissionais está representada por um sindicato, que defende os seus trabalhadores em negociações coletivas e/ou individuais.

Por exemplo, da categoria de trabalhadores de escritório podem pertencer quem exerça as seguintes profissões: os assistentes administrativos, os caixas, os chefes de secção, os contabilistas, o diretor de serviços administrativos, o documentalista, o escriturário, o guarda-livros, o operador de computador, a recepcionista, o secretário de direcção ou administração, o tesoureiro, etc.

Tabelas salariais e categorias profissionais

Normalmente, os sindicatos em conjunto com as empresas emitem tabelas salariais que abrangem todas as profissões contempladas, agrupadas pelas categorias profissionais correspondentes, que por sua vez surgem organizadas por níveis de remuneração.

Ao inteirar-se sobre a sua categoria profissional, o trabalhador sabe quais são as atividades que deve desenvolver no âmbito da sua profissão.

tabelas salariais

Por vezes, o trabalhador pode ver-se numa situação de ter que desempenhar funções para as quais não foi contratado. Nestes casos, a lei diz que o trabalhador pode exercer temporariamente funções não contratadas, desde que tal não implique modificação substancial da posição do trabalhador, por um máximo de dois anos e sem que isso implique a diminuição da retribuição, tendo o trabalhador direito às condições de trabalho mais favoráveis que sejam inerentes às funções exercidas.

O trabalhador não adquire a categoria correspondente às funções temporariamente exercidas. No entanto, durante o tempo que exerce as “novas funções” poderá requerer que lhe seja pago o valor correspondente ao salário inerente a essas mesmas “novas funções”.

Um instrumento que concede mais poder ao trabalhador

Uma das formas de os trabalhadores poderem, coletivamente, subir na carreira, e reivindicar um aumento salarial, é, em conjunto com os sindicatos, proceder à alteração da categoria profissional.

Vantagens de permanecer na mesma categoria profissional

A mudança de categoria traz vantagens, mas a permanência numa mesma categoria também poderá ser premiada. As diuturnidades são uma prestação complementar ao salário que advém da permanência do trabalhador numa determinada categoria profissional sem possibilidade de promoção.

Para ter acesso, o trabalhador tem de permanecer um determinado tempo na mesma categoria profissional (geralmente três anos) e esse tempo não pode conferir a possibilidade de acesso automático à categoria superior.

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