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Certidão de nascimento: o que é e onde obter

A certidão de nascimento é um documento obrigatório e a primeira identificação civil de uma pessoa. Conheça as suas utilizações, aqui.

Certidão de nascimento: o que é e onde obter
Pode obter a certidão online ou presencialmente

Como documento oficial, a certidão de nascimento é muito importante. É o primeiro ato de registo civil da existência enquanto cidadão, e certifica o nascimento de uma pessoa em território português. Pode ser emitido aquando do nascimento ou quando alguém adquira a nacionalidade.

Este documento pode ser solicitado por qualquer cidadão que dele necessite ou que tenha interesse, salvo as exceções legalmente previstas, que não permite a consulta de uma certidão de nascimento sem uma autorização especial. Denomina-se também assento de nascimento.

Por norma, não têm prazo de validade e, como qualquer tipo de certidão, porque fazer um requerimento para obtê-la em qualquer altura. Normalmente, a certidão de nascimento é pedida para efeitos de família, segurança social ou processo de casamento.

Certidão de nascimento: modelos e usos

Qualquer tipo de certidão é passada em modelo aprovado ou através de uma fotocópia certificada do documento em parte ou na totalidade. É usada para informar terceiros do conteúdo de um registo, ou para que a pessoa que a utiliza possa provar a informação que pretende transmitir.

Fazer fé, é a expressão utilizada, perante quem o questione, das informações que a certidão regista.

documento

Uma certidão pode ter três formatos:

  • Narrativa – todo o conteúdo está presente de forma sintética. São extraídos elementos do texto, conjugados com modificações que resultem de averbamentos;
  • Cópia integral – todo o conteúdo na íntegra;
  • Modelo internacional – para utilização fora de Portugal, em formato multilingue.

Na certidão de nascimento consta o nome e a filiação, data e local de nascimento, as informações básicas de cidadania. Ao longo da vida são averbados factos de registo obrigatório como por exemplo o casamento e o óbito.

Onde obter?

Pode pedir a sua certidão de nascimento em qualquer altura. A nível de custos a certidão nascimento situa-se no seguinte:

  • 10€ para ser usada para fins de Segurança Social ou abono de família;
  • 20€ para outros fins.

Dependendo da utilização, pode até ser gratuita.

Pode ser obtida presencialmente nas conservatórias do Registo Civil/balcões nas Lojas do Cidadão, ou online. O tempo de espera para receber a certidão depende das Conservatórias, estando em média pelos 15 dias úteis. Tenha em atenção o facto de que, se fizer o pedido online tem de efetuar um registo prévio no Portal do Cidadão e precisa do certificado digital através do Cartão de Cidadão.

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Júlia Rocha Júlia Rocha

Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, sempre se deu bem com os livros, teclados de computador e canetas. A importância da palavra escrita num mundo tecnológico, aliada à história, ao cinema, literatura e televisão, são os seus maiores campos de interesse.