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Cheque Dentista: o que saber

Esclareça todas as dúvidas sobre o cheque dentista. O que é e qual a validade dos cheques dentista. Quais os médicos e clínicas aderentes.

Cheque Dentista: o que saber
Saiba como funciona

O cheque dentista surge no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), regulamentado pela Portaria n.º 301/2009. Assim, o PNPSO que nasceu em 2009, com abrangência limitada relativamente ao panorama atual, prevê a atribuição de cheques dentista a determinados grupos de população. O cheque dentista é uma guia que dá acesso a um conjunto variado de cuidados de medicina dentária nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento, com objetivo de avaliar e diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais.
 

Quem pode beneficiar do cheque dentista?

  • Crianças até seis anos em situação grave (considera-se aspetos como a dor e o grau de infeção em dentes temporários);
  • Crianças dos sete aos 15 anos completos que frequentam escolas públicas ou IPSS (os cheques atribuídos variam consoante a idade e a situação específica do beneficiário);
  • Idosos, a partir dos 65 anos, que recebem o complemento solidário para idosos;
  • Grávidas que estejam a ser acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS);
  • Pacientes com VIH;
  • Mais recentemente o Ministério da Saúde, através da Despacho nº 686/2014, alargou o PNPSO à intervenção precoce no cancro oral, ou seja, a pacientes de alto risco ou com lesões suspeitas na boca.
 

Valor, validade e número de cheques dentista atribuídos

Cada cheque dentista vale 35€, exceto no caso do grupo de pacientes de alto risco ou que apresentam lesões suspeitas na boca, onde pode receber até, no máximo, dois cheques diagnóstico, no valor de 15€ cada, e, se necessário, mais dois cheque biopsia, no valor de 50€.
 
Os restantes grupos têm direito a:
  • Crianças até seis anos: um cheque dentista por ano com validade de três meses após a sua emissão;
  • Crianças dos sete aos dez anos têm direito a dois cheques dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos, estão previstas três consultas. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e cumprido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos, pode beneficiar de um cheque dentista por ano letivo;
  • Idosos: beneficiam de dois cheques por ano com validade de 12 meses após a emissão do 1º cheque;
  • Grávidas: têm direito a três consultas, com validade até 60 dias após o parto;
  • Pacientes com VIH: pode usufruir de seis cheques com a validade de 12 meses após a sua emissão.
 
SAIBA MAIS:
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Onde posso utilizar o cheque dentista?

O cheque dentista pode ser utilizado em qualquer clínica ou médico dentista aderente ao PNPSO. Pode consultar a lista de aderentes no Centro de Saúde ou através do site da DGS.
 
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