Abra já o seu novo Depósito a Prazo e goze de vantagens únicasO cheque não à ordem está inserido na categoria dos cheques nominativos, um dos seis tipos de emissão de cheques (títulos de crédito) existente, sendo mesmo uma das formas mais seguros para utilizar o cheque como meio de pagamento, pois impede que o mesmo seja usado para ser pago a outra pessoa que não a que consta como beneficiária.
Na prática, é um meio para evitar fraudes com cheques em situações como as de extravio, furto, roubo ou cheques falsos. Esta é, portanto, a principal característica diferenciadora do cheque não à ordem, mas ele contém mais particularidades.
Cheque não à ordem pode ser levantado ou endossado?
Cheque não à ordem — o que é?
Como mencionado anteriormente e conforme preconizado pelo próprio Banco de Portugal (BdP), no seu Portal, um cheque não à ordem é um cheque que contém a expressão “não à ordem”, mediante regras pré-estabelecidas, ou seja, antes ou depois do nome da entidade beneficiária do cheque.
Este cheque é pago ao beneficiário nele indicado, evitando que possa ser transmitido por endosso. Deste modo, quando estamos na presença de um cheque não à ordem, este apenas pode ser levantado (pago) pelo beneficiário indicado, não podendo ser endossado a um terceiro (pessoa ou entidade).
Refira-se que, na generalidade, os cheques fornecidos pelos bancos são para ser emitidos “à ordem”.
Contudo, o cliente tem duas formas de passar cheques não à ordem: solicitando à entidade de crédito a emissão de cheques não à ordem ou transformando um cheque à ordem num cheque não à ordem. Saiba como.
Transformar um cheque à ordem num cheque não à ordem
A emissão de cheque não à ordem pelo cliente pode ser efetuada de duas formas:
- Traçar a expressão “à ordem” no impresso do cheque e proceder à sua substituição pela expressão “não à ordem”, por escrito e a seguir ao nome do beneficiário, ou;
- Traçar a expressão “à ordem” no impresso do cheque e proceder à sua substituição pela expressão “não à ordem”, no espaço acima da expressão riscada.
A alternativa, como referido anteriormente, é solicitar junto dos bancos que os cheques emitidos (na sua impressão) contenham a expressão “não à ordem” em vez de “à ordem”.
Sublinhe-se que o contrário não é aplicável, ou seja, um cheque não à ordem não pode ser alterado para cheque à ordem. Se o fizer, o banco recusará o seu pagamento.
Nota ainda para o facto de o BdP considerar o cheque não à ordem como o cheque mais seguro (ainda que seja sempre sublinhado que existem outros meios de pagamento mais seguros como, por exemplo, a transferência bancária).
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