As comissões de manutenção de conta são uma contrapartida pela prestação dos serviços inerentes à conta bancária. Todavia, este comissionamento nem sempre é um processo transparente e adequado aos serviços bancários que lhe servem de referência.
Numa Carta Circular de boas práticas, publicada pelo Banco de Portugal em 2014, o regulador veio colocar um travão nas comissões de manutenção de conta, até porque muitos bancos faziam depender do saldo médio dos seus clientes o valor das comissões a cobrar.
Face às restrições que as instituições de crédito enfrentaram no pico da crise económica, houve um aumento considerável deste comissionamento para compensar os prejuízos. Esta situação acabou por se traduzir num custo muito elevado para os clientes e numa fonte de lucro para os bancos.
Recordamos a este propósito que, em 2016, os cinco maiores bancos portugueses – CGD, Santander Totta, BPI, Millennium BCP e Novo Banco – ganharam em média, cerca de 5 milhões de euros por dia com comissões bancárias.
Comissões de manutenção de conta: como evitar
Infelizmente, é cada vez mais caro ter dinheiro no banco. Em média, e num período de 5 anos, as comissões de manutenção de conta subiram cerca de 43%. Entre comissões e anuidades dos cartões, os custos podem rondar os 100 euros anuais.
A maioria das instituições de crédito portuguesas continua a cobrar comissões de manutenção de conta mesmo se o cliente não realizar qualquer operação bancária.
O simples facto de ter uma conta à ordem aberta é razão suficiente para o banco lhe cobrar uma comissão, adicionando-lhe todas as outras comissões que cobra por produtos ou operações associadas a essa conta, como o cartão de débito ou as transferências interbancárias.
Para evitar estas comissões de manutenção de conta, várias são as opções a considerar, nomeadamente:
- Domiciliar o ordenado, passando a ter uma conta-ordenado;
- Optar por uma conta de serviços mínimos bancários com as características reguladas pelo Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março;
- Evitar realizar operações ao balcão das instituições de crédito e optar por realizá-las via multibanco ou serviço de homebanking;
- Optar por domiciliar a conta bancária num banco online ou em outras opções competitivas – como é o caso do Banco CTT ou Ativo Bank;
- Ter depósitos ou património financeiro acima de um determinado valor – em alguns casos, escapar ao pagamento das comissões de manutenção de conta pode implicar ter mais de 5.000 euros na conta.
Tenha ainda em consideração as anuidades dos cartões de débito e de crédito. Alguns bancos concedem isenção dessas anuidades a quem tem ordenado domiciliado, e outros isentam a anuidade do cartão de crédito quando este é usado para pagamentos anuais acima de determinado valor.
Portanto, informe-se junto do seu banco e peça para ser esclarecido sobre todas as possibilidades disponíveis para evitar este comissionamento.
Quais os bancos que não as cobram
Entre os bancos que cobram, as comissões de manutenção de conta variam. A título de exemplo, no Deutsche Bank são de 120,45€, no Crédito Agrícola de €54, no Banco BIC são de €24 e na Caixa Geral de Depósitos de €18 (valores anuais).
Em alguns casos, as despesas de manutenção são agravadas em contas com saldos médios mais baixos, penalizando quem tem menos recursos.
Mas há ainda bancos que não cobram comissões de manutenção. É o caso do Banco CTT e dos chamados bancos online, como o ActivoBank, o Banco BIG e o BestBank.
Se faz questão de não as pagar apenas por ter uma conta bancária, opte por uma destas instituições.
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