Como deixar de ser fiador

Quer deixar de ser fiador? Saiba como. Conheça os passos a dar para deixar de ser fiador de um empréstimo.

Como deixar de ser fiador
Quais os passos a dar.

Numa altura em que os bancos são cada vez mais intransigentes na exigência de fiadores para concederem um empréstimo, estes devem estar conscientes das suas responsabilidades pois deixar de ser fiador não é uma tarefa fácil…bem pelo contrário. São muitos os casos de arrependimento, alguns deles dramáticos, com os fiadores a perderem os seus próprios bens para poderem pagar aos credores as dívidas dos titulares do empréstimo. No entanto, saiba que, mesmo sendo difícil, existem duas formas de deixar de ser fiador. Conheça os passos a dar para deixar de ser fiador de um empréstimo.


Deixar de ser fiador — passos a dar

Como referido, existem apenas duas formas de deixar de ser fiador: uma vez que, por princípio, a fiança só se dissolve quando se extinguir a dívida associada, a primeira possibilidade é através da liquidação da dívida. A segunda forma passa por negociar, com o devedor e o credor, a apresentação de um novo fiador ou de novas garantias.

 

Liquidar a dívida

O primeiro passo é o fiador pagar a dívida. Deste modo, dá-se a transmissão do direito de crédito para o fiador, ou seja, quando ocorre o cumprimento da dívida a fiança termina e o antigo fiador passa agora a ser credor do devedor. O grande problema é que se o devedor, por via de dificuldades económicas, não conseguiu pagar a dívida (empréstimo) ao credor, também dificilmente a conseguirá pagar ao fiador (agora novo credor), sendo, muitas vezes, uma solução de pouco interesse para o fiador.

 

Negociar novo fiador ou garantias

Esta será, porventura, a solução mais interessante para o fiador, mas também é de difícil acesso porque implica a anuência do credor e devedor, ou seja, pressupõe uma negociação entre as três partes envolvidas numa fiança e respetivo acordo, através da apresentação (fiador ou devedor) e aceitação (devedor e credor) de um novo fiador e/ou de outras garantias. As dificuldades são muitas neste caso. A iminência de incumprimento do devedor principal, que advém da negociação e apresentação de novas garantias (hipotecas, por exemplo), deverá afastar a maioria dos possíveis novos fiadores. Acrescente-se que os bancos, normalmente, estão pouco disponíveis para efetuar alterações aos créditos concedidos. 

Assim, se vai ser fiador e dada a dificuldade em deixar de o ser, não se esqueça de assinalar no contrato que “não renuncia ao benefício de excussão prévia”. Caso contrário, em situação de incumprimento, o banco poderá penhorar primeiro os bens do fiador e não os do devedor principal.
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