Como registar patentes e proteger as suas ideias

Registar patentes tem as suas vantagens, sendo que proporcionam uma forma de ter poder e de se destacar no mercado. Saiba como o pode fazer

Como registar patentes e proteger as suas ideias
Não saem baratas, mas podem valer a pena

O segredo é a alma do negócio, e como tal tem de ser protegido a todo o custo. Para tal, é possível registar patentes que fazem com que quem as regista tenha uma vantagem face à concorrência, graças à proteção que pode vir a ser fundamental para uma marca ou empresa se conseguir destacar no mercado.
 

Porquê registar patentes?

O registo de uma patente dá a quem o fez direito exclusivo de produzir e comercializar invenções, desde que a patente seja concedida. Em contrapartida, esta é divulgada publicamente, o que faz com que muitas empresas prefiram guardar o segredo em vez de proceder ao registo.
 
Por norma, a patente é utilizada para que o detentor consiga ter algum poder no mercado, que no futuro se poderá traduzir numa boa quota de mercado e em boas margens de lucro, visto que outras pessoas ou empresas não podem usufruir da inovação sem o consentimento de quem registou a patente.
 

Como se faz o pedido de registo?

Em território nacional, deve recorrer ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), sendo que o pedido pode ser feito online, fisicamente, enviado por correio ou por fax.  Pode, também, ser feito nos Centros de Formalidades de Empresas (CFE), e em algumas Conservatórias do Registo Comercial e do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC). O tempo mínimo para a conclusão do processo é de 21 meses, sendo que a nível Europeu pode demorar entre três a quatro anos.
 
Antes de tentar registar patentes, deve certificar-se de que tem ideias patenteáveis e que não existam já – não vá outro empreendedor ter feito o registo primeiro. Tudo isto pode ser verificado no portal do INPI.
 
No caso de querer registar patentes fora de Portugal, terá de recorrer a outras entidades. Na Europa, por exemplo, dispõe do Instituto Europeu de Patentes (IEP), onde pode também fazer pesquisa e descobrir se a sua ideia já foi registada.
 

Quanto custa?

O pedido para registar uma patente custa €104,57 se for feito online, e €209,14 se for entregue em papel. Além deste custo inicial, terão ainda de ser pagas taxas anuais, que podem ser consultadas online, no caso do pedido ser concedido. Estas terão de ser pagas durante um período máximo de 20 anos que corresponde, por norma, ao tempo de duração da patente.
 
Se a patente for registada noutros países além de Portugal, os custos podem vir a ser ainda maiores chegando às dezenas de milhares de euros.


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