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Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+

A medida do IEFP dá pelo nome de Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+ e consiste numa forma de manter os desempregados ocupados, dando-lhes oportunidade de contribuir para a sociedade de uma forma difernte. Saiba como.

Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+
Saiba em que consistem estes dois contratos

Estar desempregado revela-se quase sempre um tempo de paragem em que, apesar das circunstâncias não serem as mais animadoras, a verdade é que para muitas pessoas este tempo acaba por ser de reflexão e de oportunidade de mudar de rumo. Há quem volte a estudar, há quem tente mudar de área e há também quem descubra outro tipo de desafios que vão para lá da vida profissional.

Também por isso o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, criou uma nova medida para os beneficiários do subsídio de desemprego, do subsídio social de desemprego ou do rendimento social de inserção. 


Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+, o que é?

O Contrato Emprego-Inserção ou Contrato Emprego-Inserção+ é uma medida que consiste em permitir que os empregados façam trabalho socialmente necessário, apoiando instituições ou pessoas que estejam em situações vulneráveis e precisem de apoio.


Qual é a diferença?

Existem de facto estes dois tipos de contrato, que apesar de terem amboas a mesma finalidade (referida na questão anterior), acabam por se diferenciar apenas porque se destinam a pessoas em situações diferentes. Assim, saiba que:

  • O Contrato Emprego-Inserção destina-se a desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego;
  • O Contrato Emprego-Inserção+  também se destina a desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários do rendimento social de inserção mas, no entanto, podem também beneficiar deste contrato desempregados que não beneficiem do subsídios de desemprego, mas que reúnam as seguintes condições:
  1. Estejam inscritos nos serviços de emprego há pelo menos 12 meses;
  2. Pertençam a uma família monoparental;
  3. Pessoas que vivam em união de facto igualmente desempregados ou tenham sido vítimas de violência doméstica.


Onde é desenvolvido este tipo de trabalho?

O trabalho social feito ao abrigo do Contrato Emprego-Inserção é feito em:

- Serviços públicos, nomeadamente que desenvolvam actividades importantes para a sociedade em geral;
- Autarquias locais;
- Entidades de solidariedade social.


Quanto tempo dura o contrato?

O contrato tem uma duração máxima de 12 meses, podendo no entanto ser renovável caso seja do interesse de ambas as partes.


Quais os objectivos?

Estes contratos têm como principal objectivo:

- Estimular os desempregados, ocupando-lhes algum do tempo livre com uma função útil;
- Investir nas competências sociais e profissionais;
- Permitir que os desempregados não percam o contacto total com o mercado de trabalho;
- Evitar a desmotivação e o isolamento dos desempregados;
- Contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária;
- Promover a empregabilidade.



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