O crédito inverso é um produto financeiro ainda pouco conhecido em Portugal. Também denominado de hipoteca inversa, o crédito inverso é a versão portuguesa de produtos de grande expressão nos Estados Unidos (“Reverse Mortgage”) e de alguns países da Europa, como a Espanha, países escandinavos e o Reino Unido (“Equity Release”).
Pretende ser uma resposta eficaz às necessidades da população idosa de aceder a crédito, por via do aumento da esperança média de vida, da insegurança quanto ao que será a reforma da população (os valores da reforma baixaram, está em causa a própria sustentabilidade da Segurança Social e poupar é uma tarefa cada vez mais difícil) e até a jovialidade e capacidade para aproveitar a vida depois da reforma.
No entanto, a oferta de produtos para este segmento foi sempre escassa, com o crédito inverso ainda a não encontrar enquadramento de mercado (interesse das instituições de crédito) e legal (legislação própria) para vingar. Apenas algumas seguradoras apostaram no crédito inverso (a Fidelidade, por exemplo, chegou a disponibilizar esta solução financeira) e o BNI (caso mais recente, desde 2017), mas também esta entretanto suspensa até resolução da questão da criação de legislação própria.
Crédito inverso: o que é
Trata-se de um produto bancário (contrato financeiro) que se baseia em dar de garantia a própria casa – sem que tenha necessidade de se desfazer do imóvel – para o mutuário obter uma renda (empréstimo) de uma só vez ou em prestações (com base na avaliação do imóvel). Não necessita de seguro de vida, mas o contrato apenas termina com a morte do proprietário ou a venda do imóvel.
Ou seja, nesse momento, o proprietário ou os herdeiros têm de pagar a dívida ou saldá-la com a venda da habitação. Se não acontecer nenhum dos casos, o banco fica com o imóvel. Assim, o crédito inverso permite alguma liquidez a quem tem uma habitação sem que tenha de se desfazer da mesma.
O principal risco associado ao crédito inverso é o de os herdeiros não terem meios financeiros para pagar o empréstimo (como não é obrigatório seguro de vida, o empréstimo não fica coberto), além das elevadas taxas de juro comparativamente aos restantes créditos à habitação.
Crédito inverso: para quem
Com referido, o crédito inverso é destinado ao segmento sénior, ou seja, tendencialmente pessoas maiores de 65 anos (sublinhe-se que a idade da reforma aumentou em Portugal, em 2018) e com habitação própria. Os objetivos podem ser vários: desafogo financeiro na reforma para concretizar um sonho; melhorar o dia-a-dia; ajudar os filhos; liquidar alguma dívida; etc.
Cenário em Portugal
O crédito inverso em Portugal está ainda numa fase muito embrionária. O BNI lançou no ano passado o denominado produto ‘Cereja’, que é precisamente uma solução desse tipo. No entanto, por imperativos legais – inexistência de legislação própria – “a comercialização deste produto foi suspensa”, afirmou Pedro Pinto Coelho, presidente executivo do BNI Europa. Enquanto se aguarda pela definição da situação, o site do ‘Cereja’ mantém-se ativo, mas o máximo que poderá fazer é preencher um formulário e aguardar que o banco entre em contacto consigo para obter informação sobre o produto.
Também no site do Instituto do Cliente encontrará informação sobre a existência de um produto de crédito inverso.
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