Cuidados a ter no IRS de 2017

Este ano há duas grandes novidades.

Cuidados a ter no IRS de 2017
A rubrica de Pedro Andersson (Contas Poupança) no E-Konomista

Cerca de 1 milhão de contribuintes vão ter “IRS automático”. Ou seja, quando abrirem o Portal das Finanças para preencherem o IRS vão receber logo uma mensagem a dizer “Já está tudo preenchido. Vai receber este valor ou vai pagar isto. Aceita?”.


Cuidados a ter no IRS de 2017


IRS automático

Dito assim, parece preocupante, mas respire fundo. Só aceita se quiser. Se verificar que os valores estão todos bem e as despesas correspondem à realidade é só dizer “Sim” e tem o IRS entregue e, provavelmente, vai receber mais rápido o reembolso.

Isto só se aplica às Declarações de IRS super simples, em que o sujeito passivo só tem uma fonte de rendimento (seja de uma empresa ou pensão) e que não tenha dependentes (não tem em casa filhos nem pais idosos).

Não tem de se preocupar em saber se o seu IRS vai ser automático ou não. A partir de 1 de Abril, se preencher todos os requisitos, a opção aparece automaticamente assim que abrir o computador. Não tem de pedir nem de se inscrever em lado nenhum. Se a opção não aparecer, é porque não se aplica ao seu caso. Simples. Basta que não concorde com um valor apresentado, clica em “Não” e preenche o IRS como sempre fez até aqui.



Prazo igual para todos

A segunda novidade é que este ano o prazo é igual para todos. Deixa de haver primeira fase e segunda fase. Isto é bom, porque assim mesmo que um membro do casal passe recibos verdes ou tenha casas arrendadas pode simular logo em abril se compensa entregar em conjunto ou em separado e entregar um mês antes e, logo, receber o reembolso mais cedo.

Atenção a esta opção. Se um ganha mais do que o outro vale quase sempre a pena entregar em conjunto. Se ganham os dois o mesmo, pode valer a pena entregar em separado. Tem de simular as duas situações para escolher a que mais os beneficia em termos financeiros.



Vá ao e-Fatura até dia 15

Posto isto, tem de garantir o mais rapidamente possível que tem o maior valor possível em deduções. Vá ao e-fatura até 15 de fevereiro e confirme que não tem nenhuma fatura pendente (e o seu cônjuge e filhos também) e se estão nas categorias certas. Se não o fizer, pode estar a perder até 750 euros.



Onde estão as faturas que faltam

Algumas pessoas perguntam-me onde estão as faturas das Taxas Moderadoras, hospitais e Centros de Saúde, seguros de saúde, escolas, rendas e juros do banco, etc. A resposta é simples. Não é suposto aparecerem no e-Fatura. Só vão aparecer em Março numa outra página chamada “Deduções à coleta”. Se as que faltam não estiverem aí é que deve preocupar-se.



E se tiver valores errados?

Mais uma vez não se preocupe demasiado. Quando preencher o Modelo 3 do IRS vai poder inserir os valores que considerar corretos, mesmo que não apareçam em nenhuma página.

Por exemplo, vai poder acrescentar o que os seus filhos gastaram em alimentação na escola na linha "Educação" num campo próprio no anexo H no quadro 6C. O mesmo para as despesas de saúde com piscinas e ginásio desde que tenha uma Declaração médica.

Se der por falta dos juros do Crédito à Habitação lembre-se que só entram no IRS para quem comprou casa até 31 de Dezembro de 2011. Se comprou um dia depois, esqueça essa dedução. E tem de ser a casa onde tem a sua morada fiscal. Casa de férias ou outras não contam.



Pais divorciados

Este ano vai ser corrigida uma injustiça para muitos pais divorciados. Quando tinham guarda conjunta, as Finanças só davam direito à dedução específica por filho a quem tinha a criança na mesma morada fiscal do sujeito passivo, mesmo que a criança passasse 15 dias na casa de cada um dos pais. Este ano isso foi corrigido. Cada filho dá direito a 600 € de dedução automática – 300 € para cada um.



Deduções não são reembolso

Um último alerta. O valor que aparece em cima no seu e-Fatura NÃO É o que vai receber de reembolso de IRS. Explicado de uma forma muito simples, é o valor que vai ser descontado no imposto que pagou a mais ao longo do ano no seu ordenado todos os meses. Ou seja, até pode ter lá 5 mil euros que, se não descontou para o IRS na retenção na fonte, vai receber zero. É bom que as pessoas percebam que Dedução é apenas um desconto e não uma garantia de reembolso. Se desconta para o IRS, convém que esse valor seja o mais alto possível.


O IRS é, para muitas famílias, uma espécie de abono anual que serve para pagar despesas grandes ou imprevistas. Apesar destas dicas, preencher o IRS é ainda um “bicho de 7 cabeças” para muitas pessoas. Se para si é complicado, aceite esta sugestão: perca o amor a 20 ou 30 euros e peça a um contabilista competente para fazer o seu IRS. Um erro por ignorância ou distração pode custar-lhe dezenas ou mesmo centenas de euros e depois pode ser difícil corrigir. Se tem dúvidas, jogue pelo seguro. O seu dinheiro é um assunto sério.

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Pedro Andersson Pedro Andersson

Pedro Andersson é jornalista e responsável pela rubrica Contas-poupança, no Jornal da Noite da SIC. Trata semanalmente de temas ligados às finanças pessoais, poupança e direitos dos consumidores. Trabalhou na Rádio TSF, até ser convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Escreve também regularmente no Expresso e na Visão sobre temas de poupança.