Deduções no IRS 2016

Tudo o que precisa saber sobre as deduções no IRS 2016. Saiba o que pode deduzir no IRS a entregar em 2016 (referente a 2015).

Deduções no IRS 2016
O que é possível abater no IRS?

As deduções no IRS 2016, referente às faturas emitidas em 2015, tem como uma das principais novidades a obrigatoriedade de pedir sempre fatura com o seu NIF, confirmar se as despesas estão corretamente registadas no Portal das Finanças (e-fatura), quando assim não acontece é o contribuinte que terá de o fazer, até 15 de fevereiro, e validar. Se não o fizer corre o risco de ver algumas despesas não servirem para efeitos de deduções no IRS 2016.

Relembre-se que além da lista de situações/áreas onde pode utilizar faturas para dedução à coleta (despesas de saúde, habitação, educação, lares, despesas gerais familiares e IVA), existem limites globais de dedução. Saiba tudo sobre as deduções no IRS 2016.
 

Tabela de limites globais de deduções no IRS de 2016

Tabela com os limites máximos, por agregado, de deduções à coleta por escalão do IRS 2016 ou seja, relativa aos rendimentos de 2015:
Escalão de rendimento Limite (máx. no início do escalão – máx. no topo do escalão)
Menos 7.000€ Sem Limite
De 7.000€ até 20.000€ 2.500€ - 2.232,90€
De 20.000€ até 40.000€ 2.232,90€ - 1.821,90€
De 40.000€ até 80.000€ 1.821,90€ - 1.000€
Mais de 80.000€ 1.000€
 

Deduções IRS 2016 (o que pode deduzir)

 

Despesas gerais familiares

  • Deduções: 35% das despesas gerais, tais como água, eletricidade, supermercado, combustíveis, etc;
  • Limite global: 250€ por contribuinte, ou seja, 500€ por casal, independentemente de existirem ou não dependentes;
 

Despesas de saúde / Seguros de saúde

  • Deduções: 15% das despesas com a saúde, incluindo com os seguros de saúde (até aqui declarados num item diferente); 
  • Limite global: 1.000€;
 

Despesas de educação e formação

  • Deduções: 30% das despesas com a educação/formação;
  • Limite global: 800€;
 

Rendas de habitação / Juros de dívida com aquisição de habitação

  • Deduções: 15€ do valor suportado das rendas e dos juros do crédito à habitação;
  • Limite global: 502€ e 296€, respetivamente;
 

IVA

  • Deduções: 15% (7,5% no caso com tributação separada) do IVA suportado nas faturas com serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos; alojamento, restauração, salões de cabeleireiro, etc.;
  • Limite global: 250€ por agregado familiar (125€ no caso com tributação separada);
 

Encargos com lares

  • Deduções: 25% do valor suportado com lares e apoio domiciliário;
  • Limites globais: 403,75€.


Veja também: IRS 2016 – o que saber

 

Deduções à colecta de IRS em 2014

Em 2014, as deduções variaram entre os 213 e os 430€, mediante a categoria de cada um: se era um contribuinte, se era família monoparental, se era dependente e se a condição era de pessoa casada ou singular.

 

Deduções de pessoas com deficiência

As deduções neste caso, por sujeito passivo, variaram entre os 3800€ e os 1900€. As deduções eram as seguintes:
  • Por dependente portador de deficiência - 712,5€
  • Por ascendente portador de deficiência - 712,5€
  • 30% de despesas educação e reabilitação - Sem limite
  • 25% de prémios de seguros de vida e contribuições para associações mutualistas - 15% coleta
 

Deduções na saúde

As despesas de saúde ocupam normalmente uma forte fatia do orçamento familiar. No entanto, a sua dedução tem vindo a perder peso ao longo do tempo em regime de IRS. 
 

Dedução de 10% das seguintes despesas

a) Aquisição de bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa reduzida de 6% - 838,44€ 
 
b) Aquisição de outros bens e serviços desde que devidamente justificados através de receita médica - 65€ ou 2,5% de a) se superior;
 
c) Nos agregados com três ou mais dependentes com despesas de saúde o limite era elevado por dependente  - 125,77€
 

Prémios de seguros de vida e acidentes pessoais

Em 2014, as deduções neste caso eram de 25% dos prémios de acidentes pessoais e seguros de vida, que engloba riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice após os 55 anos de idade e 5 anos de contrato.
No entanto, em 2015, estas condições apenas se mantêm para profissões de desgaste rápido e pessoas portadoras de deficiência.
 
Veja também: