Defesa do consumidor: 6 organizações ao seu serviço

Conheça as várias entidades que garantem a defesa do consumidor e quais as suas áreas de atuação.

Defesa do consumidor: 6 organizações ao seu serviço
Saiba onde se dirigir para fazer valer os seus direitos de consumidor

A defesa do consumidor consiste num conjunto de normas que garante que os direitos dos consumidores são salvaguardados aquando da celebração de um negócio entre um fornecedor e o consumidor final, seja uma compra ou a assinatura de um contrato de serviços. Essas normas salvaguardam que os direitos dos consumidores são respeitados.

6 entidades que garantem a defesa do consumidor

1. DECO Proteste

deco proteste

Através do pagamento das quotas dos seus associados, a DECO Proteste fornece alguns serviços na resolução de diferentes situações. A missão da DECO é defender os direitos dos consumidores, resolvendo os seus problemas e ajudando-os a exercer os seus direitos.

Para atingir este objetivo, a DECO tem à disposição dos seus associados:

Apoio ao consumidor

A defesa do consumidor é garantida através de uma plataforma online, por telefone ou presencialmente, numas das delegações regionais.

Revistas e guias

Contêm vários artigos e sugestões que o ajudam a gerir melhor o seu dinheiro ou a salvaguardar os seus direitos.

Testes feitos pela DECO a vários produtos também são publicados na revista mensal Proteste, assim como inquéritos e estudos para encontrar os melhores serviços a bons preços.

Há ainda as revistas Dinheiro & Direitos, a Teste Saúde e a Proteste Investe, cujos títulos indicam precisamente os temas de que tratam.

Cartão DECO+

Trata-se de um cartão que tem muitas vantagens e descontos exclusivos para os associados DECO Proteste.

Formação e educação

Com três modalidades (DECOJovem, DECOForma e Proteste Investe – formação), a DECO desenvolve projetos de formação e educação para públicos específicos.

Ações coletivas

A DECO convida a população a participar nas suas ações de protesto, sempre tendo em vista a defesa do consumidor.

Tomadas de posição

Por representar os consumidores, a DECO tem uma voz ativa na tomada de decisões no que diz respeito às mudanças em muitas entidades nacionais, regionais e até internacionais.

2. ANACOM

anacom

A ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) é quem, em Portugal, regula o setor das comunicações. Isso inclui a defesa do consumidor nesta área, cabendo-lhe informar, orientar e investigar queixas e reclamações, fazendo tudo ao seu alcance para garantir que os direitos dos consumidores são sempre salvaguardados.

3. ACRA

A ACRA – Associação de Consumidores da Região dos Açores – como o nome indica, garante a defesa do consumidor nos Açores. Os seus associados têm direito a apoio em áreas como dívidas e conflitos de consumo, assim como acesso a sugestões e conselhos, informação da retirada de produtos do mercado por defeito de fabrico, entre outras áreas.

4. Serviço de Defesa do Consumidor – Madeira

A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira tem um balcão móvel, através do qual faz atendimentos descentralizados de forma a poder ouvir as queixas que os consumidores do arquipélago tenham a fazer, assim como disponibilizar-lhes informações e esclarecer dúvidas que os consumidores possam ter.

5. ACOP

A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal – atua no concelho de Coimbra, auxiliando os consumidores em questões relacionadas com comunicações eletrónicas, gás, eletricidade, água, entre outros.

6. Portal do consumidor

direcao geral consumidor portal

A Direção-Geral do Consumidor também tem um site onde pode procurar algumas orientações: “tem por missão contribuir para a elaboração, definição e execução da política de defesa do consumidor com o objetivo de assegurar um elevado nível de proteção.”

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