Como desalfandegar uma encomenda

Já teve problemas na alfândega com uma encomenda que ficou retida? Saiba como desalfandegar uma encomenda e como calcular as taxas para desalfandegamento.

Como desalfandegar uma encomenda
O que saber.

A questão de encomendas retidas na alfândega desde há muito que provoca dúvidas entre os consumidores, nomeadamente na forma como decorre o processo para desalfandegar uma encomenda. Na realidade, o procedimento até é relativamente previsível quando a encomenda fica retida, podendo ou não implicar o pagamento de taxas. A questão é que nem todas as encomendas são controladas quando chegam a Portugal, o que origina a que nem sempre haja custos para desalfandegar uma encomenda, mas deve-os ter em consideração antes de efetuar uma compra para que, no fim, os custos do produto não sejam superiores (o dobro em alguns casos) ao previsto. Conheça o processo e como desalfandegar uma encomenda.
 

Passos para desalfandegar uma encomenda

As encomendas realizadas fora da União Europeia - UE sofrem controlo alfandegário, mas esse é um processo aleatório. São muitas as teorias sobre quais as encomendas que são controladas, como o facto de ser uma encomenda volumosa, ou não, ser decisivo, mas o que acontece é mais uma questão de “sorte ou azar”. Se a encomenda ficar retida, pode acontecer uma de duas situações:

1. Tendo fatura, a alfândega verifica se o produto está abaixo do limite de isenção (direitos aduaneiros e IVA) e enviam a encomenda para o posto de correio mais próximo da morada, podendo ou não, conforme o valor da encomenda, ter de pagar taxas;

2. Não tendo fatura, recebe na sua morada um aviso de desalfandegamento de encomenda, com as indicações de como proceder. Habitualmente terá de enviar o comprovativo de pagamento com a descrição do produto, número do NIF e fotocópia do cartão de cidadão. Se o pagamento ultrapassar os limites de isenção terá de pagar taxas. Regularizados todos os pressupostos, a encomenda segue para a morada do consumidor.

Sublinhe-se que as encomendas efetuadas dentro da UE estão livres de qualquer taxa alfandegária e não ficam retidas na alfândega.

 

Como calcular as taxas

Para calcular as taxas de desalfandegar uma encomenda use a seguinte formula:

Valor da encomenda * valor do IVA em vigor = valor do IVA + custo do processo de desalfandegamento (em média: 8/10€) = total a pagar

As mercadorias inferiores a 22 euros ficam isentas de IVA e alguns produtos, como o tabaco ou álcool, têm de pagar um imposto especial de consumo. Os direitos aduaneiros aplicam-se em encomendas superiores a 45 euros (particulares) ou 150 euros (empresas). 


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