9 direitos dos idosos que deve conhecer

São um grupo vulnerável e, por isso, a preocupação com o seu bem-estar e conforto é fundamental. Saiba quais são os direitos dos idosos.

9 direitos dos idosos que deve conhecer
A população portuguesa está a ficar cada vez mais envelhecida

O número de idosos duplicou nos últimos 40 anos em Portugal e os cuidados para garantir uma maior resposta quando se trata de melhorar o bem-estar deste grupo vulnerável devem acompanhar também esse crescimento, daí a existência dos direitos dos idosos.

Porém, Portugal é um dos países europeus com maior taxa de violência que afeta a população mais envelhecida, tal como indica o estudo “Lifetime abuse and quality of life among older persons” [“Abuso ao longo da vida e qualidade de vida entre pessoas idosas”], do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, em parceria com a Mid Sweden University. Isto coloca-nos muito longe de países como estes, onde envelhecer até sabe muito bem.

Embora também seja importante ser do conhecimento dos idosos, bem como de quem os auxilia, que tipo de apoios (financeiros ou de cariz social) existem, a verdade é que, entre os direitos dos idosos, alguns deles são bem simples e o seu cumprimento está ao alcance de qualquer pessoa. Fique a saber quais são.

Direitos dos idosos

Dignidade


Em primeiro lugar, todos os direitos dos idosos devem ter, na sua essência, o respeito pela dignidade humana. Deve haver uma consciencialização e esforço com o objetivo de poder garantir, aos idosos, um ambiente de segurança, sem qualquer forma de exploração ou maus tratos.

Participação


Independentemente da idade, qualquer indivíduo deve ter a possibilidade de participar ativamente na sociedade, seja em causas políticas, económicas, financeiras ou sociais. Aliás, neste âmbito, a idade assume um papel de relevo, uma vez que permite a partilha de experiência e conhecimento entre diferentes gerações.

Uma forma de respeitar um dos direitos dos idosos é aproximar gerações, a uma escala global, através de programas de voluntariado sénior no estrangeiro.

Saúde


Na lista de direitos dos idosos, está, como não poderia deixar de ser, o acesso aos serviços e cuidados de saúde. O objetivo é assegurar o seu bem-estar físico, mental e emocional, mesmo que para isso seja necessária a comparticipação de medicamentos.

Trabalho


No que respeita ao trabalho, conforme os direitos dos idosos, a pessoa idosa tem o direito de exercer atividade laboral sendo que, para isso, necessita que todas as condições físicas, inteletuais, psíquicas e de higiene e segurança estejam asseguradas. Além disso, o seu trabalho é compensado com uma retribuição e prestação.

Alimentação


De acordo com o projeto “Nutrition Up 65”, mencionado pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, 14,5% dos cidadãos portugueses com mais de 65 anos apresentam risco de desnutrição. Isto revela que o número de idosos a viver em situação de carência alimentar, por vezes resultado da situação precária em que vivem ou de abandono, está a aumentar.

Com efeito, faz parte dos direitos dos idosos que não tenham meios para se sustentar, receber uma pensão de alimentos dada pelos filhos ou outros descendentes.

Justiça


O acesso à justiça e defesa dos direitos do cidadão não pode, em situação alguma, ser negado, muito menos em função da idade, condição social ou cultural. Contudo, há algumas situações que podem ser prevenidas, como, por exemplo, evitar fraudes a idosos.

Sociais


Para compensar a perda de remuneração de trabalho e assegurar os valores mínimos de subsistência, evitando situações de pobreza, existem prestações e complementos sociais. Consulte a página da Segurança Social para mais informações acerca das Prestações Sociais disponíveis.

Auto-realização


A auto-realização assume, nesta fase da vida, um papel importante. Desta forma, está contemplado, nos direitos dos idosos, o acesso a oportunidades que promovam um desenvolvimento do potencial das pessoas idosas. Para tal, têm de estar à disposição recursos educativos, espirituais e recreativos que lhes possam ser úteis.

Em termos de educação, a RUTIS – Rede de Universidades da Terceira Idade engloba um conjuntos de instituições dedicadas a garantir um envelhecimento ativo da população portuguesa.

Independência


Nos direitos dos idosos está também o direito à independência, a qual pode ser interpretada como a possibilidade, a título de exemplo, de escolherem permanecer na sua casa tanto tempo quanto desejarem, desde que esta reúna as condições para tal.

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Belinda Sá Belinda Sá

Tem como paixão principal a escrita criativa e, no seu percurso, são vários os projetos internacionais e interculturais que a inspiram a escrever cada vez mais. É licenciada em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria e Multimédia, pela Universidade do Porto, e tem experiência profissional em Marketing e Comunicação.