O que podemos fazer pelos Direitos Humanos: entrevista com a Amnistia Internacional

Qual o estado actual dos direitos humanos no Mundo e o que podemos fazer? Falámos com a Amnistia Internacional Portugal para desvendar a resposta.

O que podemos fazer pelos Direitos Humanos: entrevista com a Amnistia Internacional
“Para os direitos humanos, o Inverno está a chegar”

Os direitos humanos estão em risco, é a mensagem que nos chega, todos os dias, às salas de estar, carros e escritórios. As demonstrações de ódio, como a que ocorreu em Charlottesville, a crescente discriminação com base na fé e os constantes discursos sobre o erguer de paredes e fechar de fronteiras são sintomas de uma comunidade internacional que se esqueceu do que ficou para trás. Uma comunidade que já não se lembra das atrocidades que conduziram à criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e à proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A um ano de cumprir as 70 primaveras, este documento veio revolucionar o mundo pós-guerra ao anunciar o compromisso de todos os Estados Membros à promoção do “respeito universal e efectivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais”. Porém, o caminho para a implementação destes direitos à escala global tem-se provado longo e tortuoso.

2016, em particular, foi um ano em que, nas palavras de Salil Shetty, Secretário-Geral da Amnistia Internacional (AI), “a própria ideia de dignidade humana e igualdade, a própria noção de família humana, foi vítima de um vigoroso e implacável ataque por parte das narrativas da culpa, do medo e dos bodes expiatórios, propagadas por aqueles que procuram tomar ou manter-se no poder a qualquer custo”.

A crise global de refugiados, a campanha de Donald Trump, o assassinato de defensores de direitos humanos nas Américas e a repressão na Turquia são alguns dos tópicos problemáticos que Shetty menciona no preâmbulo do relatório 2016/2017 da AI sobre o estado dos direitos humanos no mundo, que o activista indiano termina com as palavras: “2017 precisa de heróis de direitos humanos”.

Amnistia Internacional: na luta pela defesa dos direitos humanos

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A Amnistia Internacional é uma organização não-governamental fundada em 1961 e galardoada, em 1977, com o Prémio Nobel da Paz, por “ter contribuído para abrir caminho à liberdade e à justiça”. Hoje em dia, o movimento, dedicado à defesa dos direitos humanos, conta com o apoio de mais de sete milhões de pessoas. Curiosamente, o que levou o advogado britânico Peter Benenson a iniciar o “apelo à amnistia”, através de um artigo publicado no The Observer, foi o aprisionamento de dois estudantes portugueses após um brinde à liberdade na era de Salazar.

Direitos Humanos em Portugal

Catarina Prata, Coordenadora de Investigação e Advocacia da Amnistia Internacional Portugal, falou com o E-Konomista sobre os principais focos de actuação da organização no país.

Apesar de não haver nenhuma campanha em particular, a AI tem dirigido a sua atenção, maioritariamente, para os casos de violência policial, como o de 25 de Novembro do ano passado na Cova da Moura, às condições prisionais (que envolve casos de abuso de poder por parte de guardas e falta de cuidados médicos), ao direito à habitação (posto em causa nas acções de despejo e demolições de bairros ditos ilegais) e ao discurso de ódio.

No relatório anual da organização sobre Portugal é feita também referência a violações respeitantes à discriminação contra pessoas portadoras de deficiências e comunidades ciganas; ao direito à saúde; à tortura e outros maus-tratos; aos direitos das pessoas LGBTI; aos direitos dos refugiados e migrantes; aos direitos sexuais e reprodutivos; e à violência contra as mulheres e raparigas.

Já a nível global, a AI Portugal está a trabalhar em duas grandes campanhas: “Eu acolho“, destinada à sensibilização para o problema da crise de refugiados e acompanhamento da situação de famílias de pessoas refugiadas em Portugal; e “Brave”, dedicada à protecção dos defensores de direitos humanos em todo o mundo que se encontram aprisionados ou em situações vulneráveis. A ONG segue também, de perto, as situações na Venezuela, Myanmar e Angola.

O que pode fazer?

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Catarina concorda com a ideia de que se vivem tempos difíceis para os direitos humanos mas relembra que “com pequenas práticas se pode operar uma grande mudança”. Denunciar violações e abusos é importante: lembre-se do mote “não ficar calado”. Exponha a situação através do formulário de casos individuais da AI ou procure organizações locais que o possam ajudar. Seja activo nesta luta que é global. Mantenha-se informado, assine petições, escreva cartas, participe em diferentes acções, torne-se membro ou apoiante da Amnistia ou uma organização mais próxima de si… envolva-se.

“Para os direitos humanos, o Inverno está a chegar”, é o que diz Anna Neistat, da Amnistia Internacional, num artigo publicado no Huffington Post. Catarina acrescenta: “temos consciência de que se está a atravessar um período menos simpático em relação à realização, promoção e defesa dos direitos humanos mas isso só nos incentiva a trabalhar mais, com mais empenho e dedicação, e a encontrar soluções mais criativas para que realmente o Inverno passe, não deixe muitas consequências, e que venha a Primavera”.

É esta a mensagem de quem luta por ver respeitada a dignidade humana à escala global: todos temos de fazer a nossa parte.

(Fotografias: Amnistia Internacional Portugal)

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Isadora Freitas Isadora Freitas

Isadora Freitas é licenciada em Jornalismo e tirou o Mestrado Europeu em Direitos Humanos. Encontra-se atualmente no Camboja, onde ensina Português a guias turísticos e procura explorar esse canto do Mundo. Gosta de ler, escrever, fazer teatro e é apaixonada por rádio e fotografia. É apreciadora de pequenas coisas e gosta de contribuir para as grandes

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