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Duração do subsídio de desemprego

O subsídio de desemprego é atribuido por períodos cada vez mais curtos. No entanto, quando este acabar, não desespere. Há soluções para continuar a receber apoios até conseguir arranjar emprego. Saiba quais.

Duração do subsídio de desemprego
E quando o subsídio de desemprego acabar, quais são as alternativas?

A duração do subsídio de desemprego tem vindo a sofrer alterações nos últimos anos, sendo que o Estado tem vindo a encurtar, cada vez mais, o período de duração do subsídio. 
Actualmente, a duração do subsídio depende da idade do beneficiário e do número de meses que trabalhou e que por sua vez descontou para a segurança social. Quanto mais anos trabalhou, maior será a hipótese de receber o subsídio por mais tempo.

Se tem menos de 30 anos e descontou:

  • Até 14 meses, receberá subsídio até um máximo de 5 meses
  • Ate 23 meses, receberá até um máximo de 7 meses
  • Até 24 meses ou mais, receberá 11 + 1 por cada 5 anos de descontos

Se tem entre 30 a 39 anos e descontou:

  • Menos de 15 meses, receberá até um máximo de 7 meses
  • Até 23 meses, receberá até um máximo de 11 meses
  • 24 meses ou mais, receberá 14 + 1 por cada 5 anos de descontos nos últimos 20

Se tem entre 40 e 49 anos e descontou:

  • Menos de 15 meses, receberá até um máximo de 7 meses
  • Entre 15 a 23 meses, receberá até um máximo de 12 meses
  • 24 meses ou mais, receberá 18 + 45 dias por cada 5 anos de descontos nos últimos 20

Se tem 50 anos ou mais e descontou:

  • Menos de 15 meses, receberá até um máximo de 9 meses
  • Entre 15 a 23 meses, receberá até um máximo de 16 meses
  • 24 meses ou mais, receberá 18 + 2 por cada 5 anos de descontos nos últimos 20 


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E quando o subsídio de desemprego acabar?

Quando o subsídio de desemprego acabar, não é o fim do mundo. Apesar de ser sempre uma situação complicada, tem sempre outros apoios aos quais pode recorrer depois do subsídio de desemprego acabar. Veja os exemplos que deixamos em baixo:

1. Subsídio social de desemprego subsequente

Este subsídio é uma prestação monetária mensal e é atribuída a todos aqueles que cujo subsídio de desemprego já terminou e que ainda não conseguiram arranjar emprego. Este subsídio é cedido por metade do tempo do subsídio de desemprego e é válido para todos aqueles que:
  • Continuam desempregados;
  • Estão inscritos no centro de emprego;
  • Cujos rendimentos mensais por pessoa do agregado familiar não excedam 80% do indexante de apoios sociais, o equivalente a 335,38
Nota: o Subsídio Subsequente deve ser pedido no prazo de 90 dias a partir do final do subsídio de desemprego.

2. Os programas “contrato emprego-inserção” e “contrato emprego-inserção+”

O “contrato emprego-inserção” e o “contrato emprego-inserção +” são, a par do subsídio subsequente,  duas medidas de apoio a pessoas desempregadas. Estas medidas consistem na prestação de trabalho que seja socialmente necessário, ou seja, trabalho que seja realizado por pessoas desempregadas inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que permita satisfazer necessidades sociais ou coletivas temporárias. Estas duas medidas têm uma duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação do contrato.

Poderá consultar mais apoios aqui.

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