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Vai emigrar? 8 Questões a resolver antes de partir

Planeia partir para o estrangeiro à procura de trabalho ou tem já mesmo proposta de emprego fora do país? Tenha estas informações em conta antes de emigrar.

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8 questões a resolver antes de emigrar


1. Subsidio de desemprego

É possível sair de Portugal para procurar emprego na União Europeia/EEE e Suíça e continuar a receber o subsídio de desemprego, desde que cumpra os limites e condições impostos pela lei.

Para garantir o seu subsídio de desemprego deve então informar o Centro de Emprego da sua área de residência de que se irá ausentar do país e dirigir-se depois à Segurança Social para solicitar o documento portátil U2. Após chegar ao país de destino tem 7 dias úteis para se inscrever, obrigatoriamente, nos serviços de emprego disponíveis, apresentando o documento fornecido nos serviços de Segurança Social.

O subsidio de desemprego continuará a ser pago até a um período de 3 meses, período esse que poderá ser alargado caso não encontre trabalho até lá. Deverá também cumprir as regras dos serviços de emprego do país onde está à procura de emprego. 



2. Documentos

Independentemente do país de destino, deve garantir que transporta consigo todos os documentos necessários. O bilhete de identidade ou cartão de cidadão atualizado, bem como passaporte, são obrigatórios, mas existem outros documentos que lhe podem ser pedidos, como a carta de condução, a certidão de registo criminal ou até mesmo certidão de nascimento.



3. Serviços de Saúde

Se viaja para um país da UE, do Espaço Económico Europeu (EEE) ou para a Suíça, deve pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que lhe garante assistência médica em qualquer um dos países membros.

Se viaja para fora da zona Euro, deverá marcar a consulta do viajante, efetuada por médicos especializados em doenças infeciosas e medicina tropical, de modo a tomar as vacinas necessárias ainda antes de abandonar o país.

Independentemente do país para onde viaja, deve transportar consigo o seu boletim de vacinas atualizado.



4. Viajar com animais

Se vai viajar com animais, deve também informar-se acerca das vacinas necessárias, bem como obter o passaporte animal, para o seu animal de estimação, válido para viagens no espaço europeu.



5. Língua, costumes e leis

O ideal será que domine a língua do país de chegada e que esteja ciente dos seus costumes, valores e cultura. A língua, principalmente, pode ser um obstáculo à obtenção de emprego.

Informe-se também acerca das leis do país para onde tenciona emigrar, bem como dos contatos da Embaixada Portuguesa no país de destino.



6. Dinheiro

Se vai sair do país, o ideal será que diminua os encargos monetários em Portugal. Cancele assinaturas de serviços como televisão, internet, eletricidade ou água e esteja atento a situações de descoberto bancário, créditos e débitos diretos, bem como a processos judiciais em aberto.

Caso vá viajar para fora da zona Euro, deverá também fazer troca de moeda com antecedência.



7. Impostos

De acordo com a legislação portuguesa, residentes em território nacional por 183 dias ou mais, durante um determinado ano fiscal, têm de apresentar declaração de rendimentos e pagar impostos sobre rendimentos, mesmo que obtidos no estrangeiro. Informe-se relativamente aos impostos sobre rendimentos, tanto em Portugal como no país de destino, bem como acerca da possibilidade de beneficiar de convenções para evitar uma dupla tributação.

Não se esqueça também de comunicar a alteração de residência nas Finanças.



8. Reconhecimento de qualificações

Estar habilitado para trabalhar numa determinada profissão, em Portugal, não implica que a possa exercer noutros países, mesmo dentro da própria União Europeia. Informe-se acerca da sua profissão e das regulamentações da mesma, através da base de dados das profissões regulamentadas, pois o processo de reconhecimento de qualificações pode ser demorado.
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