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Escalões do IRS em 2018: tudo o que precisa de saber

Fique a par das alterações dos escalões do IRS 2018. Além de existirem mais escalões, há outras novidades que têm impacto nas suas finanças.

Escalões do IRS em 2018: tudo o que precisa de saber
Os escalões do IRS sofreram alterações com o OE 2018

Os escalões do IRS em 2018 definem quanto terá de descontar ao longo deste ano, de acordo com os seus rendimentos.

Com a entrada em vigor das alterações implementadas pelo Orçamento de Estado de 2018 aos escalões do IRS, passaram a existir 7 escalões ao invés dos anteriores 5. Para além desta medida foi também eliminada a sobretaxa extraordinária.

Os escalões do IRS em 2018

escalões do irs 2018

Para que saiba ao certo que contribuições terá de fazer, relativamente aos escalões de IRS em 2018, detalhamos os intervalos de cada um deles e comparamos os escalões de IRS entre 2017 e 2018:

Escalões IRS 2018:

Escalão Rendimento Coletável Taxa Normal (A) Taxa Média (B)
Até €7091 14,50%  14,50%
€7091€- €10.700 23%  17,367%
€10.700 – €20.621 28,50%  22,621%
€20.621 – €25.000 35%  24,967%
€25.000 – €36.856 37%  28,838%
€36.856 – €80.640 45%  37,613%
Mais de €80.640 48%

 

Escalões IRS 2017:

Escalão Rendimento Coletável Taxa Normal (A) Taxa Normal (B)
Até €7091 14,5% 14,5%
€7091€- €20.261 28,5% 23,6%
€20.261 – €40.522 37% 30,30%
€40.522 – €80.640 45% 37,613%
Mais de €80.640 48%

 

Como podemos verificar, de 2017 para 2018 houve uma desagregação do rendimento coletável em mais 2 escalões do IRS que pretende ser menos penalizadora, tendo em conta a média dos rendimentos anuais dos portugueses.

Como é então feita a aplicação destas taxas?

Antes de percebermos como é feita esta aplicação convém esclarecer o que é o rendimento coletável, pois é sobre este que as taxas gerais vão incidir. De um modo geral, o rendimento coletável é a diferença entre o rendimento bruto e as deduções específicas.

De notar que dentro deste rendimento bruto poderão estar englobados rendimentos de diversas categorias:

  • Categoria A – Rendimentos do trabalho dependente;
  • Categoria B – Rendimentos empresariais e profissionais;
  • Categoria E – Rendimentos de capitais;
  • Categoria F – Rendimentos prediais;
  • Categoria G – Incrementos patrimoniais;
  • Categoria H – Pensões.

Tomemos como exemplo os rendimentos da categoria A (rendimentos de trabalho dependente).
A este tipo de rendimentos deduzem-se, até à sua concorrência, por cada titular que os tenha auferido os seguintes montantes (artigo 25º do CIRS):

  • 4.104€, ou caso as contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e para subsistemas legais de saúde excederem o limite de 4104€, a dedução é feita pelo montante destas contribuições;
  • As indemnizações pagas pelo trabalhador à sua entidade patronal por rescisão unilateral do contrato de trabalho sem aviso prévio em resultado de sentença judicial ou de acordo judicialmente homologado ou, nos restantes casos, a indemnização de valor não superior à remuneração de base correspondente ao aviso prévio;
  • As quotizações sindicais, na parte em que não constituam contrapartida de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou segurança social e desde que não excedam, em relação a cada sujeito passivo, 1% do rendimento bruto desta categoria, sendo acrescidas de 50%;
  • A dedução do primeiro ponto pode ser elevada até 75% de 12xIAS (3.860,10€) desde que a diferença resulte de quotizações para ordens profissionais suportadas pelo próprio sujeito passivo e sejam indispensáveis para o exercício da sua atividade profissional desenvolvida exclusivamente por conta de outrem.

Vejamos o seguinte exemplo:

Um solteiro auferiu de rendimento bruto, em 2017, 12.000€, tendo tido de contribuições 1.320€.

Para apurarmos o rendimento coletável teremos de abater os 4.104€ previstos na alínea a) do nº1 do artigo 25º do CIRS. Ou seja: 12.000€-4.104€=7.896€.

Este será o rendimento coletável ao qual iremos aplicar as taxas gerais de IRS, previstas no nº1 do artigo 68º do CIRS.

Uma vez que o valor do rendimento coletável ultrapassa o limite do primeiro dos escalões do IRS, será necessário aplicar duas taxas para o apuramento da coleta de IRS, conforme a forma de cálculo prevista no nº2 do artigo 68º do CIRS, fazendo-o desta forma:

7.091×14,50%=1.028,195€
(7.896€-7.091)x23%=185,15€
Coleta de IRS= 1.028,195€+185,15€=1.213,345€

Para além das taxas gerais aplicadas aos escalões do IRS, os sujeitos passivos que tenham tido um rendimento coletável de mais de 80.000€ até 250.000€ verão também aplicada uma taxa adicional de solidariedade de 2,5%, enquanto aos que o rendimento coletável superior a 80.00€ será aplicado uma taxa adicional de solidariedade de 5%.

Eliminação da última sobretaxa

É importante referir que, para além das alterações nos escalões do IRS em 2018, a sobretaxa de 3,5% foi eliminada, motivo pelo qual os contribuintes com um rendimento mensal acima dos 3.250€ também terão um desagravamento do IRS.

Na verdade, esta sobretaxa já havia sido eliminada em dezembro de 2017. Este foi o último escalão a ver este imposto extraordinário a ser eliminado.

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Cátia Gonçalves Cátia Gonçalves

Contabilista Certificada, Cátia Gonçalves é licenciada em Ciencias Empresarias pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Acumula já vários anos de experiência na área.