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Estágios Emprego: como funcionam?

O objetivo dos Estágios Emprego é apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados.
 

Estágios Emprego: como funcionam?
São apoiados pelo IEFP e são remunerados

Inserida no programa Portugal 2020, os Estágios Emprego, são uma das medidas do Instituto de Emprego e Formação Profissional para apoiar os desempregados e as empresas. Os objetivos desta nova medida e passam por complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o perfil de empregabilidade.

Assim como, apoiar a transição entre a escola e o mercado de trabalhopromover a integração profissional de desempregados em situação mais desprotegida e, ainda, promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover a criação de emprego em novas áreas são os principais objetivos destes estágios.

Ou seja, os Estágios Emprego dão aos jovens a oportunidade de ganhar experiência, pondo em prática aquilo que aprenderam, e são também positivos para as empresas que, em tempos difíceis, podem contar com mais um funcionário cujo salário é comparticipado entre 65% a 80%. 

 

Estágios Emprego: para quem?

Para poder realizar Estágios Emprego tem que estar, obrigatoriamente, inscrito nos serviços do Centro de Emprego, quer tenha terminado agora um ciclo de ensino e ande à procura do primeiro emprego, quer tenha ficado desempregado. Segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional, podem candidatar-se a estes estágios:
  • Quem tem entre 18 e 30 anos e uma qualificação entre o nível 2 e 8 do Quadro Nacional de Qualificações
  • Quem tem idade superior a 30 anos e tenha obtido, há menos de três anos, uma qualificação de nível 2 ou superior, esteja à procura de novo emprego e não tenha desenvolvido atividade profissional nos últimos 12 meses
  • Pessoas com deficiência e incapacidade
  • Quem integra família monoparental
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem também desempregados e inscritos no IEFP
  • Vítimas de violência doméstica
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa
 
 

Quanto tempo dura o estágio?

A duração é normalmente de 9 meses mas há exceções. Os Estágios Emprego podem chegar aos 12 meses nos casos em que os estagiários são pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxicodependentes em processo de recuperação. Nestes casos também não se aplica o limite de idade, a exigência de nível de qualificação e a inexistência de atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP.

Quando os estágios são desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos ao abrigo do regime especial de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região a duração também pode ser prolongada até aos 12 meses.
 

Quais os apoios concedidos?


Estagiário

Os Estágios Emprego são remunerados, sendo que os estagiários recebem:
  • Refeição ou subsídio de alimentação – 4,27 euros;
  • Seguro de acidentes de trabalho.
  • Bolsa de estágio – de 419,22 euros (uma vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais) para os estagiários com o 2.º ciclo do ensino básico ou inferior, sendo que o valor sobe até 1,65 vezes o valor do IAS para os licenciados, mestres ou doutorados;
Nível de qualificação Valor da bolsa
Nível 2 ou inferior 419,22 (1 X IAS)
Nível 3 503,06 (1,2 X IAS)
Nível 4 544,99 (1,3 X IAS)
Nível 5 586,91 (1,4 X IAS)
Nível 6, 7 e 8 691,71 (1,65 X IAS)
SOURCE: Sources


Empresas


Já os incentivos do IEFP às empresas vão, normalmente, dos 65% aos 80%, ou seja, desde 375 a 656 euros, dependendo do nível de qualificação do estagiário.

Este apoio pode ser de 95% no caso de estagiários com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos ou que cumpram/tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação.
 

Como me candidato?

Na realidade, as candidaturas são feitas pelas empresas, associações e instituições sociais que querem acolher estes estágios. Estas empresas, quando realizam a candidatura, podem identificar os jovens inscritos no IEFP que querem ter como colaborador.

Por isso, quando envia candidaturas para trabalhar numa determinada empresa, se cumpre os requisitos já apresentados, deve referir que está apto a realizar Estágios Emprego, trazendo benefícios à empresa. Isso pode ser uma mais-valia na hora da tomada de decisão por parte do empregador.
 

Já fiz um estágio, posso fazer outro?

Quem já tenha realizado um estágio profissional financiado pelo Estado pode voltar a fazê-lo. Para isso, tem que ter obtido um novo nível de qualificação – ou seja, se tinha o secundário tem que ter feito uma licenciatura, se tinha uma licenciatura um mestrado, e assim sucessivamente. Ou, por outro lado, tem que ter obtido qualificação numa área diferente e o novo estágio tem que ser nessa área.
 

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