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Estágios IEFP: quem se pode candidatar?

Anda à procura de uma oportunidade no mercado de trabalho? Sabe que há estágios IEFP que o podem ajudar?

Estágios IEFP: quem se pode candidatar?
Saiba se cumpre os requisitos

O Instituto de Emprego e Formação Profissional conta com várias medidas de apoio aos desempregados. Entre estas estão os estágios.

Os estágios IEFP visam proporcionar experiências de formação prática em contexto de trabalho e promovem a inserção profissional dos seus beneficiários ou a reconversão profissional de desempregados.

No caso destas medidas, o Estado dá incentivos às empresas, em 65% ou 80%, no pagamento dos salários dos estagiários, cujo vencimento vai depender do nível de qualificação.

Estes estágios IEFP – os Estágios Emprego e o Reativar - duram entre 6 e 9 meses e podem abrir-lhe portas para o mercado de trabalho. Saiba a quem se destinam.
 

Estágios IEFP: quais existem?

 

1. Estágios Emprego

Qual a duração?
Normalmente estes estágios, financiados pelo Portugal 2020, têm a duração de 9 meses, tendo como objetivo promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Mas, em casos específicos, a sua duração pode ser superior. No caso dos estágios que tenham como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxicodependentes em processo de recuperação, e que sejam promovidos por entidades que não beneficiem do regime especial de projetos de interesse estratégico, a duração é de 12 meses, não prorrogáveis, diz o IEFP. Já quando se trata de estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos ao abrigo do regime especial de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região a duração pode ser de 6, 9 ou 12 meses.
 
A quem se destinam?
Para se poder candidatar a um destes estágios tem, antes de mais, de estar inscrito nos serviços do centro de emprego.
Os Estágios Emprego destinam-se:
  • A quem tem entre 18 e 30 anos e uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, ou seja, desde o 2.º ciclo do ensino básico ao doutoramento;
  • A quem tem idade superior a 30 anos, se tiver obtido, há menos de três anos, uma qualificação de nível 2 ou superior, esteja à procura de novo emprego e não tenha desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
  • A pessoas com deficiência e incapacidade;
  • A quem integra família monoparental;
  • A pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
  • A vítimas de violência doméstica;
  • A ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa.
 
Quais os apoios dados aos estagiários?
Os estagiários recebem:
  • Bolsa de estágio – que vai desde uma vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais, que é de 419,22 euros, para os estagiários com o 2.º ciclo do ensino básico, até 1,65 vezes o valor do IAS para quem tem licenciatura, mestrado ou doutoramento;
  • Refeição ou subsídio de alimentação – 4,27 euros;
  • Seguro de acidentes de trabalho.
 
Quais os apoios dados às empresas?
Podem candidatar-se a esta medida as empresas que cumpram as obrigações legais e regulamentares, incluindo as de natureza fiscal e contributiva. É dada preferência às cujo projeto potencie a contratação dos destinatários após a conclusão do estágio.

A comparticipação do IEFP para as empresas vai de 65% a 80%, podendo aumentar para 95% no caso de estagiários com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos ou que cumpram/tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação. O valor da contribuição é superior ou inferior de acordo com o nível de qualificação do estagiário.

 

2. Reativar

Qual a duração?
Trata-se de estágios com a duração de 6 meses, destinados a desempregados de longa ou muito longa duração. Esta medida também é financiada pelo Portugal 2020.
 
A quem se destinam?
Podem candidatar-se a estes estágios:
  • os desempregados com a idade mínima de 31 anos;
  • que estejam inscritos nos serviços de emprego há pelo menos 12 meses;
  • que nos últimos 3 anos não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiada pelo IEFP;
  • e que se encontrem numa das seguintes situações:
    • Tenham, no mínimo, uma qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações;
    • Tenham uma qualificação inferior ao nível 2 do QNQ mas estejam inscritos num Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional para efeitos de integração num processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.
Segundo o IEFP, nestes estágios, são prioritários os destinatários que nos três anos anteriores à data da seleção pelo IEFP não tenham beneficiado de qualquer medida ativa de emprego financiada pelo centro de emprego, excetuando as de formação profissional.
 
Quais os apoios dados aos estagiários?
Os estagiários recebem:
  • Bolsa de estágio – que vai desde uma vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais, que é de 419,22 euros, para os estagiários com o 2.º ciclo do ensino básico, até 1,65 vezes o valor do IAS para quem tem licenciatura, mestrado ou doutoramento;
  • Refeição ou subsídio de alimentação – 4,27 euros;
  • Seguro de acidentes de trabalho.
 
Quais os apoios dados às empresas?
Podem candidatar-se a esta medida as empresas que cumpram as obrigações legais e regulamentares, incluindo as de natureza fiscal e contributiva. É, mais uma vez, dada preferência às cujo projeto potencie a contratação dos destinatários após a conclusão do estágio.

A comparticipação do IEFP para as empresas vai de 65% a 80%, podendo aumentar para 95%, variando de acordo com o nível de qualificação do estagiário.

Bolsa de estágio – a empresa recebe uma comparticipação de 80% no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, desde que não tenha obtido condições mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP ou quando a entidade promotora seja pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos; ou comparticipação de 65% nas restantes situações;

Alimentação - 4,27 euros por dia;

Prémio do seguro de acidentes de trabalho - 13,82 euros (3,296% IAS*)

Transporte – têm direito os estagiários na situação de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso e aquele que cumpra/tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação - 41,92 euros (10% IAS*).
 
Estes apoios podem ser majorados em 15% quando os estagiários:
  • Estão inscritos nos serviços de emprego há mais de 24 meses;
  • São pessoas com idade superior a 45 anos;
  • São pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Integrem família monoparental;
  • Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
  • São vítimas de violência doméstica
  • São ex-reclusos ou cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  • São toxicodependentes em processo de recuperação.
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