Estorno no cartão de crédito: como e quando fazer

É possível solicitar um estorno no cartão de crédito, uma vez realizado o pagamento por esta via, para cancelar uma compra. Saiba como proceder.

Estorno no cartão de crédito: como e quando fazer
Procedimentos para cancelar pagamentos com este tipo de cartões

estorno no cartão de crédito permite aos utilizadores destes cartões corrigir eventuais equívocos relacionados com pagamentos realizados por este meio.

O cartão de crédito tem sido alvo de utilização cada vez mais generalizada, quer por ser a forma de pagamento preferencial em determinadas compras antecipadas, como por exemplo viagens de avião, quer também por ser um instrumento que ajuda a suprir eventuais dificuldades momentâneas de liquidez.

No entanto, como qualquer outro meio de pagamento, tem vantagens e desvantagens, e não está isento de aspetos menos positivos. Para além dos custos associados e de poder criar uma certa ilusão de disponibilidades financeiras, há também o inconveniente de poderem ocorrer enganos ou fraudes.

Não obstante, é importante perceber que é possível solicitar a anulação de transações que se enquadrem nestas características, a fim de não ter de se reembolsar o montante daquela compra à instituição que gere o cartão.

Este processo pode ser designado como estorno no cartão de crédito e consiste em anular determinado lançamento associado a uma compra realizada. As causas mais frequentes são fraudes, débito de faturas em duplicado, erros na compra ou defeitos no produto.

Estorno no cartão de crédito: como proceder

A primeira tentação pode ser comunicar o sucedido à instituição que administra o cartão de crédito, a fim de solicitar o estorno. No entanto, salvo em casos de fraude comprovada, não é desta forma que se deve atuar, uma vez que a entidade que disponibiliza o cartão não tem competência para o fazer.

Desta feita, para proceder ao cancelamento de uma compra, deve-se contactar a entidade a quem se fez a compra com esse propósito, conservando um comprovativo de contacto.

Caso a mesma aceite cancelar a compra, é importante também guardar comprovativo da anulação da compra. No caso de não ser aceite o cancelamento, é possível recorrer à instituição que administra o cartão de crédito, sendo que o sucesso do pedido dependerá dos motivos que lhe estão subjacentes.

Um dos casos mais comuns de pedidos de estorno está relacionado com compras através da internet, nomeadamente por o produto nem chegar ao comprador ou estar defeituoso. Neste e em qualquer caso, é preciso consultar as condições e os procedimentos para realizar o cancelamento da compra, idealmente antes de a mesma se realizar. Na generalidade dos sites, o cliente tem 7 dias após recebimento do produto para reverter a compra, tendo de o devolver.

Cartão de crédito

Estorno no cartão de crédito: como se verifica

Sendo aceite pelo vendedor a quem se fez a compra, este dará ordem de devolução do respetivo montante para o cartão de crédito, emitindo também um documento comprovando a reversão da compra. Por sua vez, a entidade que gere o cartão de crédito fará um lançamento de reversão, fazendo com que aquele montante volte a ficar disponível no plafond.

O estorno no cartão de crédito poderá levar entre cinco dias úteis até duas faturas, de periodicidade mensal, dependendo se a instituição financeira já havia libertado o dinheiro para o comerciante ou não.

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João Parreira João Parreira

João Parreira frequenta atualmente o Master in Economics na Faculdade de Economia do Porto, ao abrigo do QTEM Masters Programme. Licenciado em Economia na mesma faculdade, teve ainda um ano de experiência profissional em auditoria na Deloitte. Durante os anos académicos, participou em diversas organizações e associações, destacando-se o cargo de Diretor Geral de Sistemas da FEP Junior Consulting, a júnior empresa de consultoria da Faculdade de Economia do Porto.