Eurogrupo: o fórum informal dos Ministros das Finanças da Zona Euro

Perante a eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo, a curiosidade dos portugueses sobre este órgão foi reforçada. Conheça-o melhor.

Eurogrupo: o fórum informal dos Ministros das Finanças da Zona Euro
Saiba mais sobre o órgão presidido pelo português Mário Centeno

O Eurogrupo designa a reunião mensal informal que junta à mesma mesa todos os Ministros das Finanças dos países da Zona Euro, nos quais se contam 19. Para além destes, o Presidente do Banco Central Europeu e o Comissário dos Assuntos Económicos, Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira também participam neste fórum.

O objetivo principal passa por proporcionar uma maior coordenação das políticas económicas destes países. Estas reuniões tendem a anteceder as que se realizam no âmbito do Conselho para as Questões Económicas e Financeiras (ECOFIN), que junta todos os Ministros das Finanças da União Europeia.

Eurogrupo: criação e desenvolvimentos

A dezembro de 1997, por iniciativa do Conselho Europeu, foi decidido criar o Eurogrupo, para que os países da Zona Euro pudessem melhor coordenar os assuntos que os afetam especificamente.

A discussão dos mesmos é realizada nas suas reuniões mensais, por forma a serem tomadas e aplicadas decisões que tenham em vista a resolução dos eventuais problemas que surjam na Área do Euro. A primeira reunião ocorreu a 4 de junho de 1998, no palácio Senningen, no Luxemburgo.

Até 2005, a presidência do Eurogrupo era assumida em regime de rotatividade pelo Ministro das Finanças do Estado que estivesse a presidir ao Conselho da União Europeia. Quando se dava o caso de ser um Estado-Membro não pertencente à Zona Euro a assumir as funções de Presidência do Conselho da União Europeia, a condução do Eurogrupo era assegurada pelo Ministro das Finanças do próximo Estado-Membro pertencente à Área do Euro que ficasse incumbido daquela função.

Como forma de garantir uma presidência mais estável, foi decidido introduzir a eleição de um Presidente para mandatos de 2 anos e meio.

zona euro

O papel do Eurogrupo ganhou especial relevância a partir de 2010, após a grave crise financeira que afetou alguns países, entre os quais a Grécia. Coube a este órgão realizar a avaliação final dos programas de assistência financeira e autorizar a libertação das tranches dos programas de assistência financeira.

Por esta altura, Dijsselbloem, então Presidente do Eurogrupo, e Yanis Varoufakis, então Ministro das Finanças grego, travaram um longo processo negocial que viria a culminar com o terceiro programa de resgate à Grécia.

Eurogrupo: os Presidentes

A 1 de janeiro de 2005, entrou em funções o primeiro Presidente do Eurogrupo. Jean-Claude Junker, atual Presidente da Comissão Europeia, ocupou as funções de Presidente do Eurogrupo até 21 de janeiro de 2013, altura em que era também Primeiro-Ministro do Luxemburgo.

A Junker seguiu-se o Ministro das Finanças holandês, Jeroen Dijsselbloem, eleito para dois mandatos, sendo que o segundo terminará a 12 de janeiro de 2018.

O seu sucessor já foi encontrado em votação ocorrida no passado dia 4 de dezembro. De um total de 4 candidatos, o português Mário Centeno saiu vencedor, após duas rondas, uma vez que na primeira se ficou pelos 8 votos, quando eram necessários 10.

Na segunda ronda, Centeno foi a votos contra o luxemburguês Pierre Gramegna, tendo levado a melhor. No entanto, o ainda Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, escusou-se a revelar os detalhes desta última votação.

A Centeno caberá agora conciliar as Funções de Presidente do Eurogrupo e de Ministro das Finanças de Portugal, havendo receio de que tal poderá não ser viável. O português passará a estar presente nas reuniões do G7 e terá de preparar todas as reuniões mensais por forma a conseguir os consensos entre os Ministros dos países da Zona Euro. Centeno terá ainda de assumir e defender as pretensões destes países e fazer avisos aos não cumpridores.

Por estas funções, Centeno não obterá qualquer remuneração adicional, tendo à sua disposição um gabinete no edifício do Conselho Europeu em Bruxelas.

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João Parreira João Parreira

João Parreira frequenta atualmente o Master in Economics na Faculdade de Economia do Porto, ao abrigo do QTEM Masters Programme. Licenciado em Economia na mesma faculdade, teve ainda um ano de experiência profissional em auditoria na Deloitte. Durante os anos académicos, participou em diversas organizações e associações, destacando-se o cargo de Diretor Geral de Sistemas da FEP Junior Consulting, a júnior empresa de consultoria da Faculdade de Economia do Porto.