Como fechar a conta bancária

Saiba como fechar a conta bancária. Quais os passos a dar para fechar a sua conta e cuidados a ter com o encerramento.

Como fechar a conta bancária
Passos a dar e custos associados.

Fechar a conta bancária é um processo simples e que pode ser efetuado a qualquer momento, ainda que, em alguns casos, possa haver necessidade de cumprir um período de pré-aviso.

Regra geral, fechar a conta bancária também não implica custos, mas há exceções. Contudo, existem regras a cumprir no encerramento da canta bancária, seja ela por iniciativa da instituição bancária ou pelo titular ou titulares da mesma, até para evitar surpresas desagradáveis. Saiba o que fazer para fechar a sua conta bancária.
 

Prazos

O titular ou titulares da conta bancária podem solicitar o encerramento da mesma, através de comunicação formal junto da instituição bancária, em qualquer momento, exceto quando ficou estabelecido, entre as partes, um período de pré-aviso no contrato celebrado. No entanto, esse pré-aviso tem limites, não podendo ser superior a um mês quando a iniciativa parte do titular(es). O prazo aumenta mais um mês, no mínimo, quando a iniciativa de encerramento da conta bancária é do banco.

  

Procedimento para fechar uma conta bancária

Além de o comunicar formalmente à instituição bancária, para fechar a conta bancária o cliente (titular único ou titulares) deve:
  • Entregar os cartões de pagamento, os cheques em sua posse e, se for esse o caso, a caderneta à instituição de crédito;
  • Garantir que não tem saldo negativo no momento do encerramento da conta;
  • Se existirem, denunciar os contratos de facilidade de descoberto, associados à conta de depósito à ordem. Nestes casos os bancos podem também estabelecer um prazo de pré-aviso para o fazer, igualmente de um mês, no máximo.
 

Custos

As instituições bancárias não podem cobrar quaisquer comissões ou outros custos por encerramento da conta bancária quando:
  • O titular ou titulares sejam consumidores, ou seja, cliente particulares ou microempresas;
  • O cliente bancária não concorda com uma qualquer proposta de alteração às condições do contrato que o banco lhe apresente. Nestes casos, o pedido para fechar a conta bancária deverá ser apresentado antes da data proposta pelo banco para a aplicação das alterações.
  • Mesmo sendo outro tipo de cliente bancária que não o particular ou microempresa (como outras empresas), o encerramento da conta bancária não terá custos se a conta tiver sido aberta há mais de 12 meses. 

Assim, as instituições de crédito só podem cobrar comissões quando se tratam de outros clientes bancários, que não os particulares ou microempresas, e o encerramento da conta acontecer antes do prazo de 12 meses após a sua abertura. Mas, mesmo nesses casos, só poderão ser imputados os custos administrativos que o banco tenha suportado.


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