Fui forçado a pedir demissão, e agora?

Se foi forçado a pedir demissão, saiba que pode usar a lei a seu favor. Saiba como proceder para se defender numa situação deste tipo.

Fui forçado a pedir demissão, e agora?
Quando é que acontece

Os casos em que um trabalhador é forçado a pedir demissão são mais frequentes do que se pensa; acontece, porém, que nem sempre vêm a público. Sejam quais forem os fatores que o levam a demitir-se, saiba como proceder para garantir que os seus direitos são cumpridos.

Quando é que um trabalhador é forçado a pedir demissão?

Na maior parte dos casos, na origem destas situações estão fatores relacionados com assédio moral, cargas de trabalho exageradas, ou mesmo o atraso ou ausência total do pagamento de salário. As razões podem podem ser as mais variadas, dividindo-se em duas grandes categorias:

1. Pressão indireta

Quando o ambiente de trabalho está, naturalmente, sujeito a diferentes tipos de situações que, muitas vezes, se tornam desfavoráveis para o colaborador, quer física quer psicologicamente. O seu mal estar advém do ambiente mas não é causado de forma deliberada pelo patrão.

2. Pressão direta

Quando é propositadamente provocada pelo empregador. As chefias, por vezes, coagem os colaboradores e transformam o ambiente profissional num verdadeiro inferno. Perante o receio de perder algum direito ou até mesmo por ignorância, os empregados deixam-se ficar em silêncio e não denunciam estas situações.

Porque é tão comum a pressão direta?

As situações de pressão chegam a um ponto extremo quando os colaboradores são coagidos a demitir-se. Se um funcionário for forçado a pedir demissão, a empresa não tem de acarretar com os custos de despedi-lo sem justa causa. Assim, muitos funcionários vêem-se na situação de serem forçados a assinar a sua carta de demissão quando, na verdade, nem se queriam demitir.

O que fazer se for forçado a pedir demissão?

O primeiro passo a dar é procurar um advogado. Quando um empregado se vê forçado a pedir demissão torna-se absolutamente necessário que procure apoio especializado na análise dos factos. Não hesite e procure quem possa orientá-lo no que toca aos direitos e mecanismos jurídicos que possam ser utilizados para salvaguardá-los.

Logo de seguida, empenhe-se em reunir provas. Todos os registos escritos, como emails ou outros documentos, que demonstrem que foi forçado a pedir demissão, serão de enorme valia para si neste momento. Não se esqueça de reunir algumas testemunhas.

Finalmente, deverá rescindir o contrato que o liga à empresa: com ou sem justa causa.

Fui forçado a pedir demissão: quais os meus direitos?

Se se provar que existiu uma coação, ou seja, que foi mesmo obrigado a demitir-se, a lei irá protegê-lo. Mas fique atento, porque se está a ser moralmente assediado e coagido no local de trabalho é possível que haja tentativas de ocultação ou destruição das provas. Seja previdente!

Atenção: mobbing é crime

Mobbing é o mesmo que bullying, mas no contexto profissional; e constitui crime perante a lei. A entidade patronal, provando-se que esteve envolvida de forma ativa, como ordenante ou encorajante, ou passiva, tendo conhecimento dos factos e nada tendo feito para os impedir, incorre num crime que dá direito ao pagamento de coimas de valor elevado.

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