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Formação Portugal 2020 - informações-chave

Apoios e incentivos da Formação Portugal 2020.

Formação Portugal 2020 - informações-chave
Prioridades estratégicas

O Quadro Portugal 2020 é o sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e abrange apoios da União Europeia às atividades do setor privado e à promoção do emprego. O Portugal 2020 é temporalmente balizado pelos anos de 2014 e 2020. Saiba tudo sobre os inventivos à Formação Portugal 2020.


Formação Portugal 2020 – Prioridades estratégicas

O apoio e investimento financeiros irão centrar-se em cinco eixos estratégicos, a saber:
 
  1. Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, internacionalização da economia e à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa;  
  2. Reforço do investimento na educação, incluindo Formação Portugal 2020 avançada, e de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade;  
  3. Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e de combate à exclusão social;  
  4. Promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade populacional;
  5. Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e para a reorganização dos modelos de provisão de bens e serviços públicos.



Quais os princípios orientadores?

A formação Portugal 2020 obedece a cinco princípios:
  1. Racionalidade Económica (atribuição dos fundos depende da sua mais-valia);  
  2. Concentração, isto é, concentrar o apoio num número limitado de domínios de forma a maximizar o seu impacto);
  3. Disciplina Financeira e da Integração Orçamental;
  4. Segregação das Funções de Gestão e da Prevenção de Conflitos de Interesse;
  5. Transparência e Prestação de Contas.

 


Formação Portugal 2020 – Quais os sistemas de incentivos?

Os princípios enumerados traduzem-se na criação de sistemas de incentivos com diferentes caraterísticas; descubra se o seu projeto ou ideia de negócio se enquadra!



Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial

Neste sistema de incentivos existem dois tipos de projetos: Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado.
  • Os projetos de Inovação Produtiva visam apoiar investimentos focados na inovação tecnológica, bem como projetos que se propõem utilizar fatores competitivos tais como a sofisticação e utilização do marketing, o grau de controlo da distribuição e marketing, a entrada em mercados sofisticados e de elevado rendimento disponível, o foco no cliente e a construção de marcas fortes e de elevada notoriedade.
  • Os projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo visam apoiar os empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.



Sistema de Incentivos à Qualificação e à Internacionalização

Neste Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização existem dois tipos de projetos:
  • Internacionalização das PME
Objetivo: reforçar a capacidade empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização valorizando os fatores imateriais de competitividade.
  • Qualificação das PME
Objetivo: reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.



Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Neste Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico existem dois tipos de projetos: individuais e em co-promoção.

Vales Simplificados
  • Vale Internacionalização
Despesas Elegíveis: Serviços de consultoria na área de prospeção de mercado.
  • Vale Inovação
Despesas Elegíveis: Aquisição de serviços de consultoria de inovação, reforço das capacidades de gestão, consultoria na área da economia digital, aquisição de serviços para a conceção de marcas próprias ao nível do produto e da empresa;consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.
  • Vale Empreendedorismo
Despesas Elegíveis: Serviços de consultoria na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços de consultoria na área da economia digital.
  • Vale I&D
Despesas Elegíveis: Serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia.

Estes apoios são concedidos sob a forma de Incentivo não reembolsável, a uma taxa máxima de 75%, até ao montante máximo de €15.000 por projeto.

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