5 formas modernas de trabalho forçado e legislação aplicável

Conheça as formas modernas de trabalho forçado e saiba o que fazer caso tenha conhecimento de alguma situação suspeita.

5 formas modernas de trabalho forçado e legislação aplicável
O que diz a legislação sobre as formas modernas de trabalho forçado

O mundo laboral evoluiu nas últimas décadas, mas ainda há um longo caminho a percorrer para erradicar as formas modernas de trabalho forçado. A escravidão foi abolida no século XIX, mas em determinados contextos, aparentemente, apenas mudou de nome. A escravidão moderna mascara-se sob a capa de trabalho forçado e se olhar bem, vê-la-á um pouco por toda a parte.

O que diz a legislação sobre as formas modernas de trabalho forçado

Atualmente, existem mais de 20 milhões de pessoas vítimas de trabalhos forçados em todo o mundo e a Organização Internacional do Trabalho estima que a cada ano as formas modernas de trabalho forçado gerem ganhos de 150 mil milhões de dólares à economia privada. Este número inclui cerca de 5,5 milhões de crianças.

O que é o trabalho forçado

Trabalho forçado é qualquer trabalho ou serviço que as pessoas sejam obrigadas a fazer contra a sua vontade sob a ameaça de alguma forma de punição.

As formas modernas de trabalho forçado mais comuns

trabalho forçado

Fique atento, porque todas as seguintes formas modernas de trabalho forçado podem e devem ser alvo de denúncia, caso as detete.

1. Escravidão da dívida

A forma de escravidão mais comum no mundo. Ocorre quando as pessoas pedem emprestado dinheiro que não podem devolver e são obrigadas a trabalhar para pagar a dívida. São enganadas para trabalhar por pouco ou nenhum salário, sem controlo sobre o abatimento da sua dívida.

A maioria ou todo o dinheiro que ganham vai para pagar o empréstimo. O valor do seu trabalho torna-se invariavelmente maior do que a quantia original de dinheiro emprestado. Normalmente, enfrentam violência e intimidação se tentarem escapar desta situação.

2. Tráfico de seres humanos

Envolve o transporte, o recrutamento ou o acolhimento de pessoas para fins de exploração, uso de violência, ameaças ou coerção.

3. Escravidão por descendência

Onde as pessoas nascem na escravidão porque os seus antepassados ​​foram capturados e escravizados. Estas pessoas permanecem na escravidão por descendência e muito dificilmente dela conseguem escapar.

4. Escravidão infantil

A escravidão infantil ocorre quando o trabalho de uma criança é explorado para o lucro de outra pessoa. Pode incluir o tráfico de crianças, o recrutamento de crianças-soldado, o casamento infantil e a escravidão infantil doméstica.

5. Casamento forçado e antecipado

Quando alguém é casado contra a vontade e não pode terminar o casamento. A maioria dos casamentos infantis pode ser considerada escravidão.

O que diz a lei portuguesa

Surgindo em resposta ao protocolo que a Organização Internacional do Trabalho adotou há dois anos para combater as formas modernas de trabalho forçado, o parlamento português aprovou, em 2016, uma lei de combate à escravidão.

Se tiver conhecimento ou suspeitar de uma situação de trabalho forçado faça uma denúncia anónima junto da Autoridade para as Condições do Trabalho ou da Polícia Judiciária.

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