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IMI para quem tem piscina: saiba tudo

O agravamento do IMI para quem tem piscina é um dos vários exemplos da forma progressiva como os impostos são aplicados em Portugal.

IMI para quem tem piscina: saiba tudo
Se tem piscina, este artigo pode ser útil para si

O IMI para quem tem piscina será, tudo o resto constante, maior do que em imóveis sem este equipamento. Este agravamento poderá ser considerado como parte integrante de um efeito progressivo e redistributivo resultante da forma como os impostos são cobrados em Portugal.

O exemplo mais claro deste objetivo de política fiscal são os escalões de IRS, com taxas menores para classes de rendimentos mais reduzidos, que vão aumentando progressivamente à medida que os rendimentos vão aumentando.

Desta forma, as classes de rendimentos mais elevados ou que evidenciem património considerado mais valioso são chamadas a pagar mais impostos como forma de atenuar as desigualdades de rendimento.

Em termos teóricos, o montante de impostos que pagam a mais deverá reverter para apoiar de forma direta ou indireta os agentes mais desprotegidos e que auferem menos rendimento.

Agravamento do IMI para quem tem piscina: algumas considerações


O Valor Patrimonial Tributário resulta de uma fórmula que contém seis parâmetros: valor base dos prédios edificados, área bruta de construção adicionada da área excedente de implantação, coeficiente de afetação, coeficiente de localização, coeficiente de qualidade e conforto e coeficiente de vetustez. O agravamento do IMI para quem tem piscina encontra-se associado ao penúltimo destes seis parâmetros.

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O coeficiente de qualidade e conforto está previsto no artigo número 43º do código do Imposto Municipal sobre Imóveis, tendo em vista a contabilização da qualidade dos imóveis.

Aqui encontram-se englobados diversos fatores divididos em duas categorias: fatores majorativos e fatores minorativos. Como os próprios nomes indicam, os primeiros traduzem-se no aumento do valor patrimonial tributário e os segundos na sua diminuição.

Estes fatores encontram-se divididos em sub-categorias, correspondendo a cada uma delas um coeficiente que se traduz em agravamento ou desagravamento do valor patrimonial e, consequentemente, do imposto cobrado.

Dentro dos fatores de agravamento estão, para além da existência de piscina, a existência de garagem, os campos de ténis, sistemas de climatização ou a existência de elevadores em prédios com menos de quatro pisos. Pelo outro lado, enquadra-se a inexistência de cozinha, a inexistência de instalações sanitárias ou o estado deficiente de conservação.

No caso do IMI para quem tem piscina, os coeficientes de agravamento são de 0,3, no caso de a piscina ser coletiva, ou de 0,6 no caso da piscina ser individual. Este último é o mais elevado de todos os coeficientes de agravamento.

Por vezes, a introdução de piscinas dá-se num momento posterior à construção do imóvel e consequente avaliação inicial dos mesmos. Estas alterações que se traduzam em aumento do valor patrimonial dos imóveis devem ser reportadas à autoridade tributária, através do Modelo 1 do Imposto Municipal sobre Imóveis, por forma a ajustar o montante do imposto a cobrar. No entanto, muitos cidadãos não o fazem, quer intencionalmente, quer por desconhecimento desta obrigação.

No caso de ocorrer venda do imóvel ou de haver uma inspeção extraordinária por parte do fisco, com vista a uma reavalição do mesmo, é possível descobrir a existência de intervenções que aumentaram o valor do imóvel – como é o caso das piscinas –, mas que não foram comunicadas.

Se tal ocorrer, o fisco pode proceder a um recálculo de IMI, forçando o agente passivo a liquidar, com efeitos retroativos, o montante até ao prazo de caducidade do imposto, que corresponde a quatro anos.

Para quem quiser ter um equipamento deste género, uma forma de evitar o agravamento do IMI para quem tem piscina é optar por uma acima do nível do solo. Estas não se traduzem num aumento do valor patrimonial, uma vez que não se traduzem numa adição permanente de valor ao imóvel, por serem facilmente colocadas ou removidas.

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João Parreira João Parreira

João Parreira frequenta atualmente o Master in Economics na Faculdade de Economia do Porto, ao abrigo do QTEM Masters Programme. Licenciado em Economia na mesma faculdade, teve ainda um ano de experiência profissional em auditoria na Deloitte. Durante os anos académicos, participou em diversas organizações e associações, destacando-se o cargo de Diretor Geral de Sistemas da FEP Junior Consulting, a júnior empresa de consultoria da Faculdade de Economia do Porto.