Imposto de selo sobre crédito antes de entrar em vigor o OE 2016

Imposto de selo sobre crédito antes de entrar em vigor o OE 2016
Uma pequena alteração de prazo pode significar bastantes euros em poupança

Numa operação de crédito, um dos custos que está associado é o imposto de selo sobre o valor da contratação. De um modo geral, qualquer concessão de crédito, de onde se destacam os créditos pessoais e habitação a particulares, factoring e operações de tesouraria para empresas quando envolva financiamento, está sujeito a este pagamento.

O valor despendido no imposto está relacionado com dois fatores do crédito:

  • montante contratado;
  • prazo definido.

A tabela geral do imposto do selo, facilmente consultada no portal das finanças, tem no ponto 17 as operações financeiras. Neste existe a diferenciação que referimos, anteriormente, relativamente à cobrança:

1 – Num crédito com prazo inferior a um ano, o Cliente paga 0,04% sobre o valor contratado;
2 – Num crédito de prazo igual ou superior a um ano, o Cliente terá um custo de 0,5%;
3 – Num crédito de prazo igual ou superior a cinco anos, o Cliente desembolsa a percentagem de 0,6% referente ao crédito contratado.

De referir que existe uma distinção para situações onde o prazo de utilização não seja determinado ou determinável. Para estes casos, em que temos o exemplo de conta corrente e descoberto bancário, o imposto de selo a aplicar é de 0,04%.

Esta informação é bastante útil, principalmente para empresas que contratem, recorrentemente, operações de crédito ou que negoceiem grandes valores em crédito bancário. Uma pequena alteração de prazo pode significar bastantes euros em poupança.

Tudo sobre os impostos que aí vêm, com a Newsletter do E-Konomista!


Veja também: