Legalizar carro em Portugal: quais os procedimentos

Saiba o que precisa de fazer para legalizar carro em Portugal e obter a matrícula portuguesa.

Legalizar carro em Portugal: quais os procedimentos
Processo de legalização automóvel

Existem algumas vantagens em adquirir um automóvel no estrangeiro, onde se podem encontrar bons carros a preços mais competitivos. No entanto, existe todo um processo burocrático, e até moroso, para legalizar carro em Portugal que deve ser respeitado.

Não existe um valor fixo para todos os carros, pois os custos de legalização do automóvel em causa depende da data da primeira matrícula, da cilindrada (cm3), tipo de combustível e das emissões de CO2. Para legalizar o carro em Portugal terá de pagar o IVA acrescentado ao preço de venda do veículo, o registo de propriedade em seu nome, o livrete do carro e o Certificado de Conformidade Europeu (COC). Sem estes documentos não pode circular nas estradas da União Europeia.

Legalizar carro em Portugal: procedimentos

1. Inspeção do carro

A primeira atitude a tomar é levar o automóvel de imediato a um centro de inspeções, o que irá ter custos. A inspeção para pedir uma nova matrícula tem um valor de 76,64€. Aqui, o proprietário deverá apresentar o Documento Único, o Certificado de Conformidade Europeu (COC) e o Modelo 9 do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Cabe ao IMT solicitar a homologação do COC.

2. Serviços alfandegários

Depois da inspeção realizada ao automóvel, o proprietário deve comparecer nos serviços alfandegários da localidade da residência para preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) e pedir a emissão do Imposto Sobre o Veículo (ISV). O pagamento do ISV pode ser efetuado no local ou até dez dias através do multibanco.

Para se encontrar o valor o ISV a pagar, faz-se um cálculo tendo em conta os seguintes itens: idade do carro, cilindrada, emissões de CO2 e o valor comercial do automóvel. Caso o veículo tenha entre um e dois anos irá beneficiar de um desconto de 20%. Para que não haja dúvidas, deverá simular o valor a pagar num simulador, ou mesmo no Portal das Finanças.

3. Matricula nacional e Documento Único Automóvel

Depois de pago o ISV, o proprietário deve dirigir-se à alfândega e pedir a matrícula portuguesa. Após todo este processo, é preciso requisitar o Documento Único Automóvel e pagar o Imposto Único de Circulação (IUC), o antigo selo do carro. Saiba que tem um prazo de 60 dias após a emissão do DAV para requisitar estes dois últimos documentos.

4. Seguro automóvel

Com os dados da matrícula já pode mandar produzir as chapas para colocar no automóvel. Depois, é preciso escolher o seguro automóvel, para que o processo de legalizar carro em Portugal fique completo. Com a DAV na mão, já pode conduzir o seu novo carro, mesmo que ainda faltem documentos para que o processo fique concluído. Esta declaração permite conduzir o veículo por um período de 60 dias desde a data em que foi emitida.

5. Entregar documentos no IMT

Por último, e após ter em seu poder o comprovativo da regularização da situação do veículo atribuído pela alfândega, o proprietário deve entregar todo o processo no IMT. Os documentos serão enviados para a Conservatória do Registo Automóvel, para que seja emitido o Documento Único Automóvel (DUA).

Se quer saber os valores a pagar para legalizar carro em Portugal, basta entrar no site do IMT e confirmar o valor a pagar por uma matricula para ligeiros usados ou matrícula para ligeiros novos.

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