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Tudo sobre a licença de amamentação após 1 ano vida do seu bebé

Se deseja amamentar o máximo de tempo possível, deverá saber como solicitar a licença de amamentação após 1 ano de vida do bebé. Saiba como!

Tudo sobre a licença de amamentação após 1 ano vida do seu bebé
Como solicitar a licença de amamentação após 1 ano do bebé

A licença de amamentação – dispensa do local de trabalho em dois períodos diários com a duração máxima de uma hora – termina passados 12 meses sobre o nascimento do bebé. No entanto, muitas mães têm necessidade e vontade de continuar a amamentar o seu filho depois desse período de tempo. O que diz a lei sobre licença de amamentação após 1 ano?

Como solicitar a licença de amamentação após 1 ano do bebé


Ao contrário do que muitas vezes a sociedade faz crer, a amamentação prolongada em crianças com idade superior a 12 meses é uma coisa perfeitamente natural, por isso, não deverá ser encarada como uma condição especial. Assim sendo, as mães que o desejem podem prolongar a licença de amamentação após 1 ano de vida do seu bebé.

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Recomendações da Organização Mundial de Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a amamentação deve ser exclusiva até aos 6 meses e complementar até aos 2 anos, pelo menos.

A recomendação segue no sentido em que o aleitamento materno prossiga até, no mínimo, aos 2 anos da criança, em conjugação com a alimentação “normal”, que por sua vez deve ser o mais rica e variada possível, e que se estenda para a frente, em caso de necessidade da mãe e do bebé.

E em Portugal, como funciona?

Em Portugal, o aleitamento materno exclusivo tem sofrido incentivos importantes, particularmente através do Plano Nacional de Saúde.

A importância da licença de amamentação após 1 ano

No entanto, terminados os 12 meses após o nascimento da criança, a mãe que amamenta é obrigada por lei a apresentar atestados mensais, que provem que ainda continua a dar de mamar ao seu bebé, para poder usufruir do alargamento da licença de amamentação.

Direitos da mãe que pede licença de amamentação após 1 ano

Enquanto durar a amamentação, mesmo depois dos 12 meses, a mãe tem direito a:

Como obter a licença de amamentação após 1 ano

Como referido pelo artigo 48.º do Código do Trabalho, a mãe que pretenda gozar desta dispensa para amamentação deverá comunicar à entidade patronal, com a antecedência de 10 dias relativamente à data em que o bebé faz 1 ano, que ainda se encontra a amamentá-lo.

Deverá também apresentar atestado médico para prolongar a dispensa para além do primeiro ano de vida do seu filho.

Se pretende continuar a gozar da sua licença de amamentação após 1 ano de vida do seu bebé, informe-se de como o fazer!

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