Licença Internacional de Condução: como tirar

A Licença Internacional de Condução é exigida em vários países do mundo e, por vezes, em caso de aluguer de automóvel na Europa.

Licença Internacional de Condução: como tirar
Na Europa, só é necessário a carta de condução nacional

A Licença Internacional de Condução é um documento que habilita a conduzir no estrangeiro. Se está a pensar sair do país e conduzir noutro território, é aconselhável saber se necessita desse documento.

Contacte a embaixada ou o consolado do país para onde vai viajar e informe-se.
Na Europa e nos Estados Unidos da América, a carta de condução nacional é normalmente aceite. Contudo há empresas de aluguer de carros que exigem a Licença Internacional de Condução (LIC).

Com ou sem LIC, nunca se esqueça de levar a carta de condução nacional. Informe-se antes de partir, para evitar surpresas.

Licença Internacional de Condução: o que é

É um documento que habilita um condutor a conduzir no estrangeiro. Para conduzir na Europa e nos EUA não é normalmente necessário obter esta licença, mas há empresas de aluguer de automóveis que a exigem.

A LIC integra o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e faz parte da Convenção Internacional sobre Trânsito Rodoviário, assinada em Genebra em 1949, e aprovada por Portugal.

Onde tirar a licença

A licença pode ser pedida nos serviços do Instituto de Mobilidade e Transportes (regionais e distritais) por pessoas com carta de condução nacional ou com carta emitida por outros Estados-membros do Espaço Económico Europeu.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) também está habilitado a emitir a Licença Internacional de Condução e até pode pedir a licença internacional de condução por correio.

Documentos necessários

Para pedir a licença necessita:

  • Cartão de cidadão/Bilhete de Identidade
  • Carta de condução válida ou guia de substituição
  • Número de Identificação Fiscal
  • Duas fotografias atuais, tipo passe, a cores
  • Formulário Modelo 1 IMT (só para situações em que o processo de solicitação da licença é realizado por terceiros)

Por correio ao ACP:

  • Original da carta de condução portuguesa, ou de outro país membro do espaço económico europeu, ou documento que legalmente a substitua
  • Uma foto tipo passe, a cores
  • Modelo 1 IMT, devidamente preenchido

Taxas

Normalmente, a emissão da Licença Internacional de Condução custa 30 euros. Nas instalações do IMT e do ACP é esse o preço praticado. Se não for sócio do ACP, a taxa sobe para 43 euros. Se optar pelo correio, terá ainda se suportar os custos dos portes.

Validade

A licença é válida fora do território nacional por um período de um ano. Caso a carta de condução que serviu de base à emissão da LIC esteja prestes a caducar, a Licença Internacional de Condução fica sujeita a esse prazo.

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