É mãe solteira? Conheça os seus direitos!

Independentemente da razão que a levou à condição de mãe solteira, saiba que não está sozinha e que há benefícios com os quais pode contar.

É mãe solteira? Conheça os seus direitos!
Família monoparental e direitos da mãe solteira

Ser mãe solteira, seja por opção ou por necessidade, é uma realidade cada vez mais frequente nas sociedades modernas.

Família monoparental e direitos da mãe solteira

Para a sua família ser considerada uma família monoparental, o seu agregado familiar terá que ser constituído por um adulto a viver com crianças e/ou jovens com direito ao abono de família, quer estejam a recebê-lo ou não. De igual modo, o agregado pode ser constituído por uma grávida a viver sozinha ou com crianças e/ou jovens com direito ao abono de família, quer estejam a receber ou não esse apoio.

Sabe o que é o direito à majoração?

Uma majoração é um aumento de 20% no valor do abono de família para crianças e jovens, no abono de família pré-natal e nas bonificações do abono de família, como por exemplo, a bonificação por deficiência. Se é mãe solteira, beneficiar deste direito pode ser-lhe extremamente útil!

Como obter a majoração no caso de ser mãe solteira?

No momento em que pedir o abono pré-natal ou o abono de família para crianças e jovens, deverá referir que o seu filho vive apenas com um adulto, em situação de família monoparental.

Se se tiver tornado mãe solteira após um pedido de abono, dirija-se à Segurança Social e preencha a declaração de composição e rendimentos do agregado familiar. Poderá fazê-lo online, uma vez que o formulário está disponível para descarregar no Portal da Segurança Social, no menu “Documentos e formulários”.

Que montante tem a receber?

O valor que irá receber depende de dois factores:

  1. A idade da criança
  2. O escalão de rendimentos da mãe

Acresce que as crianças dos seis aos dezasseis anos recebem a dobrar o valor relativo ao mês de Setembro, de resto tal como as crianças em situação de abono regular.

E quando as famílias são mais numerosas?

No caso de famílias com duas ou mais crianças, funciona da seguinte forma: as crianças dos 12 aos 36 meses recebem o abono a dobrar se o número de crianças for igual a 2, e as crianças dos 12 aos 36 meses recebem o abono a triplicar, se a família tiver 3 ou mais crianças.

Pode acumular a majoração com outros apoios?

Sim, pode acumular com a bonificação por deficiência (se a criança ou jovem for portador duma deficiência; é necessário fazer uma Prova de Deficiência junto com o pedido da bonificação), com o subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, e com o subsídio por assistência de terceira pessoa

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