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Manuais escolares gratuitos - já tem os seus?

Mostramos-lhe como fazer para adquirir manuais escolares gratuitos para os seus filhos.

Manuais escolares gratuitos - já tem os seus?
Como e onde encontrar os seus manuais escolares gratuitos

É uma luta que dura há muitos anos: as famílas pedem manuais escolares gratuitos, as editoras querem publicar novos livros todos os anos para não perderem rendimento. Em Portugal, a situação começa a tornar-se mais favorável a quem não quer ou não pode dispender grandes quantidades de dinheiro nos livros do primeiro ano do ensino básico.


Como e onde encontrar os seus manuais escolares gratuitos

Pela primeira vez em Portugal, todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico têm direito a manuais escolares gratuitos. Os pais não necessitam de os requisitar ou encomendar: no primeiro dia de aulas, os seus filhos terão os livros à sua espera. Em alternativa, poderá ser entregue aos encarregados de educação um voucher para que este possa levantar os manuais.


A que livros terei direito gratuitamente?

Esta oferta aplica-se exclusivamente aos manuais escolares para o primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico, isto é, aos manuais para a “primeira classe”. Os livros de exercícios ou “fichas” que habitualmente acompanham estes manuais devem ser adquiridos pelos encarregados de educação nos locais de venda habituais. Estes materiais de estudo não são obrigatórios!


Os manuais escolares também são gratuitos para os alunos do ensino privado?

Sim! Efectivamente, todos os alunos que iniciem em 2016 o primeiro ciclo do Ensino Básico terão direito à obtenção de manuais escolares gratuitos, independentemente da escola em que se encontrarem matriculados.

Se os seus filhos já estiverem num ano de escolaridade mais avançado, terá que comprar os livros de estudos, aproveitando os descontos que a maioria das editoras oferece (cerca de 10% de desconto sobre o preço de cada livro).


Os livros recebidos passam a ser do aluno definitivamente?

Não. Os manuais escolares devem ser devolvidos no final do ano lectivo, para que possam ser reutilizados por outras crianças que, no ano de 2017/2018, se matriculem no primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico.
O objectivo é incutir nas famílias e nas suas crianças o hábito de reutilizar.


Se serão devolvidos, pode a criança fazer os exercícios nos próprios livros?

As crianças podem riscar os livros e escrever nos espaços próprios para a realização de exercícios. As crianças que vierem a usar os mesmos livros nos anos seguintes compreenderão que o livro é reutilizado e quais os benefícios da reutilização!


Quais os custos para o Estado Português?

Esta medida custará três milhões de euros ao Estado, como é indicado pelo Ministério da Educação.

A prazo, espera-se que a medida possa vir a ser alargada a todos os anos do Ensino Obrigatório – até ao 12.º ano de escolaridade. 


E enquanto não são gratuitos os manuais para os restantes anos escolares?

O Governo prevê estabelecer acordos com as editoras de modo a que se verifique uma redução progressiva dos preços dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Para já, o Orçamento do Estado para 2016 prevê uma redução de 9,4% no preço dos manuais para crianças provenientes de famílias carenciadas, ou seja, para os beneficiários da Acção Social Escolar.
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