Como obter os seus manuais escolares gratuitos

Tem filhos na escola primária? Boas notícias! Este ano letivo os manuais escolares são gratuitos. Saiba como usufruir desta medida do Governo.

Como obter os seus manuais escolares gratuitos
Como e onde encontrar os seus manuais escolares gratuitos

É uma luta que dura há muitos anos: as famílias pedem manuais escolares gratuitos, as editoras querem publicar novos livros todos os anos para não perderem rendimentos. Em Portugal, a situação começa a tornar-se mais favorável a quem não quer ou não pode despender muito dinheiro nos livros do primeiro ano do ensino básico.

Fique com as nossas dicas de poupança no regresso às aulas dos seus filhos!

Como e onde encontrar manuais escolares gratuitos

No ano letivo de 2017/2018, todos os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico têm direito a manuais escolares gratuitos. Os pais não necessitam de os requisitar ou encomendar: no primeiro dia de aulas, os seus filhos terão os livros à sua espera. Em troca, os encarregados de educação têm que assinar um termo de responsabilidade onde se comprometem a devolver os livros no final do ano letivo, em bom estado.

A que anos de escolaridade se aplica esta medida?

Esta oferta aplica-se exclusivamente aos manuais escolares para o primeiro ciclo do Ensino Básico, isto é, aos manuais para a “primeira classe”. Os livros de exercícios ou de “fichas” que habitualmente acompanham estes manuais devem ser adquiridos pelos encarregados de educação nos locais de venda habituais. Estes materiais de estudo não são obrigatórios!

livros escolares

Os manuais também são gratuitos para os alunos do ensino privado?

Não. A medida só abrange os alunos que frequentem o ensino público, estando as escolas privadas excluídas.

Os livros recebidos passam a ser propriedade dos alunos?

Não. Os manuais escolares devem ser devolvidos no final do ano letivo, para que possam ser reutilizados por outras crianças que, no ano letivo 2018/ 2019, se matriculem no primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico.
O objetivo é incutir nas famílias e nas crianças o hábito de reutilizar.

É importante salientar que todos os manuais serão mantidos inalterados, já que a reforma curricular atual não prevê qualquer mudança nos planos curriculares.

A criança pode fazer anotações e exercícios no próprio manual?

As crianças podem riscar os livros e escrever nos espaços próprios para a realização de exercícios, mas sempre a lápis.

Quais os custos para o Estado Português?

Esta medida custará ao Estado 14 milhões de euros por ano, como é indicado pelo Ministério da Educação. A prazo, espera-se que a medida possa vir a ser alargada a todos os anos do ensino obrigatório – até ao 12.º ano de escolaridade.

E os outros anos de escolaridade?

O Governo prevê estabelecer acordos com as editoras de modo a que se verifique uma redução progressiva dos preços dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória.

A desmaterialização dos manuais está à vista!

Isso mesmo, os manuais escolares deixarão de ser em papel para serem apenas digitais. O Presidente da República já promulgou o diploma da Assembleia da República que visa fomentar a desmaterialização dos manuais escolares, abandonando progressivamente os materiais em papel.

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