Manual de preenchimento IRS 2010 - Educação

A educação representa o tipo de despesas que a maioria das famílias consegue deduzir o valor mais alto de despesas. Seja por ter filhos a estudar, ou porque, mesmo não tendo filhos, ainda continua a apostar na formação, tendo em vista um futuro mais bem sucedido, pode conseguir deduzir um valor significativo de despesas para educação ou formação profissional. Deixamos aqui algumas informações úteis, para saber o que vale a pena declarar.

Manual de preenchimento IRS 2010 - Educação

Em primeiro lugar saiba já onde deve declarar as suas despesas de educação na declaração de IRS. Tem que fazê-lo no Anexo H, quadro 8 – Despesas de Saúde e de Educação, campo 803.
Se pretende declarar despesas de educação na sua declaração de IRS, esteja munido das facturas ou recibos, pois isso pode-lhe vir a ser solicitado por parte das Finanças, e se depois não tiver como comprovar, pode vir a ter que pagar uma coima por não ter comprovativo.

 

Como calcular?

Ora vamos lá a contas e saber então quanto podemos deduzir nas despesas de educação e formação profissional.
Das suas despesas em educação, pode deduzir até 30%, tendo como tecto máximo 760 euros, valor este referente ao contribuinte e seus dependentes. Isto significa que se pretende obter a dedução máxima terá que ter um total de despesas nesta área de 2.533,33€.
Além disso, se o seu agregado familiar for constituído por 3 ou mais dependentes, pode ainda acrescentar mais 142,50 euros por cada um dos dependentes. A condição é que todos estejam a estudar.
Quanto aos contribuintes e dependentes com deficiência, estes podem deduzir 30% das despesas sem limite algum.
Uma grande dúvida é quanto a que artigos podem ser considerados na altura de deduzir este tipo de despesas . Ora vejamos…

 

É dedutível…

Creches, lactários, jardins-de-infância, formação artística, educação física, educação informática.
Livros e material escolar, propinas e explicações. Mensalidades e despesas com ensino fora do programa da escola em estabelecimentos reconhecidos pelo Sistema Nacional de Educação. Instrumentos musicais, computadores, desde que sejam efectivamente necessários para a educação. Temos o exemplo da flauta que é necessária para a aula de Educação Musical do 2º ciclo.

 

Não é dedutível…

Assim como os instrumentos musicais e os computadores podem ser dedutíveis quando está relacionado com a necessidade da educação, também pode não ser dedutível, quando a compra deste artigo não seja devido à necessidade de educação. Por exemplo, se compramos um computador para uso pessoal, este não é dedutível nas despesas de educação.
Algo que também não é dedutível são os estágios e participação em congressos.

Por vezes surge a dúvida, se na categoria de despesas com educação e formação pode-se incluir despesas com cursos de formação, como curso de cabeleireiro, yoga, que no fundo também são formações, e poderiam ser dedutíveis. Mas de facto não. O Código Tributário é claro e diz explicitamente que só serão consideradas despesas em “estabelecimentos de ensino integrados no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes, ou por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área da formação profissional”.

Com estes esclarecimentos, certamente já foi buscar as facturas e recibos, para ver quanto vai conseguir poupar com o IRS de 2010, certo?
Continue com o E-konomista e acompanhe os manuais para outras despesas que pode também apresentar na sua declaração de IRS 2010.

 

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