Manual de preenchimento IRS 2010 – Saúde

A par das despesas de educação, as de saúde são as que mais pesam no orçamento familiar e felizmente ainda contam para reduzir a carga fiscal dos particulares. Existem algumas particularidades neste tipo de despesas de forma a saber se são dedutíveis ou não em sede de IRS. Falamos da taxa do IVA, se tem receita médica, etc. Saiba já que despesas pode declarar no IRS de 2010.

Manual de preenchimento IRS 2010 – Saúde

Em primeiro lugar, as suas despesas de saúde devem ser declaradas no Anexo H, quadro 8 – Despesas de Saúde e de Educação, campo 801 para despesas isentas de IVA e o campo 802 para despesas com receita médica.

 

Guarde todos os recibos e facturas e qualquer comprovativo relacionado com despesas de saúde, para que nesta altura tenha tudo o que é necessário reunido para o preenchimento da declaração de IRS. Arquive tudo numa pasta para nestas alturas não andar perdida à procura dos comprovativos.

 

Como calcular?

Tal como nas despesas de educação e formação profissional, pode deduzir até 30% das despesas. Tendo em conta a alteração do IVA ao longo do ano passado, que foi de 5% de taxa mínima até fim de Junho e 6% a partir de Julho, acontecendo o mesmo com a taxa máxima que passou de 20% para 21%, as deduções são feitas da seguinte forma:

  • Despesas do contribuinte e dependentes, isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 5% ou 6% não tem qualquer limite de dedução. Pode declarar 30% deste tipo de despesas.
  • Despesas do contribuinte e dependentes taxadas a uma taxa de IVA superior a 5% ou 6%, desde que acompanhada de receita médica, até a um limite de 65€. Pode declarar 30% deste tipo de despesas. Para usufruir ao máximo deste benefício terá que ter despesas no total de 216,67 euros.
  • Pode declarar 30% dos juros de empréstimos para pagar as despesas de saúde, sem qualquer limite de dedução.
  • Despesas isentas de IVA ou à taxa mínima, de ascendentes e colaterais que não aufiram rendimentos superiores à remuneração mínima mensal e que vivam em economia comum com o contribuinte, sendo que também só pode declarar 30% destas despesas.
  • Seguros de saúde: Pode deduzir 30% das despesas com seguros de saúde até a um máximo de 85€ para solteiros, sendo que pode usufruir ao máximo deste beneficio se tiver 283,33€ de despesas em seguro de saúde. Para casados, o limite são 170€ e para usufruir ao máximo deste beneficio o casal terá que ter no total uma despesa em seguro de saúde de 566,66€. À dedução referida terá que somar 43€ por cada dependente seguro.

Uma dúvida de muitos contribuintes é se pode incluir na declaração de IRS, mensalidades do ginásio.
Sim, pode, mas apenas se tiver atestado médico que comprove que frequenta o ginásio por motivos de saúde e se essa receita existir antes da data das despesas com o ginásio.

 

As facturas que pode apresentar são as que contenham despesas com o seguinte: medicamentos ou serviços médicos, documentos emitidos por hospitais, clínicas e centros de saúde, declaração emitida por entidades oficiais como a ADSE ou comprovativos de taxas moderadoras.

 

Agora é só uma questão de separar cada um dos comprovativos de acordo com o IVA para depois preencher cada valor no seu respectivo campo da declaração e fazer contas ao que vai conseguir poupar com despesas de saúde este ano. Não se esqueça que se fizer pela Internet e tiver direito a reembolso pode receber o valor em 20 dias, um verdadeiro tempo recorde, tal como aconteceu no ano passado.

 

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