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Microempresa: sistemas de incentivos

Sempre sonhou ter o seu próprio negócio, mas não tem capital suficiente para investir? Conheça aqui os sistemas de incentivos para criar uma microempresa.

Microempresa: sistemas de incentivos
Conheça os programas de apoio à criação e expansão de microempresas

Uma microempresa é uma empresa de pequena dimensão, que emprega menos de 10 trabalhadores e cujo volume de negócios não excede os 2 milhões de euros. Conheça aqui todos os apoios que o vão conseguir ajudar a criar este tipo de negócio.

Atualmente existem inúmeros apoios destinados a ajudar aqueles que pretendem criar ou expandir o seu projeto. Conheça 3 programas de incentivo em Portugal que o podem ajudar a sua lançar a sua microempresa.

Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECE)


microempresaFonte: Pixabay/rawpixel

Este programa compreende as seguintes medidas:

Apoio à criação de empresas de pequena dimensão, com fins lucrativos

Inclui entidades cooperativas, que originem a criação de emprego e contribuam para a dinamização das economias locais.

Destinatários – esta medida está direcionada para pessoas inscritas nos Centros de Emprego e que se incluam numa das seguintes situações:

  • Desempregados inscritos há 9 meses ou menos, para situações de desemprego involuntário ou inscritos há mais de 9 meses para qualquer situação;
  • Jovens entre os 18 e os 35 anos, inclusive, à procura do 1.º emprego, com o ensino secundário completo, nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação;
  • Serão excluídos em situação de contrato de trabalho sem termo;
  • Pessoas que nunca exerceram atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
  • Trabalhadores independentes e cujo rendimento médio mensal, no último ano de atividade, tenha sido inferior à remuneração mínima mensal garantida.

Financiamento – é concedido, através das soluções MICROINVEST OU INVEST+, um crédito com garantia e bonificação de taxa de juro.

  • MICROINVEST – investimento e financiamento com montante máximo de 20.000€.
  • INVEST+ – investimento entre 20.000€ e 200.000€ e um financiamento com montante máximo de 100.000€. Os créditos a conceder, têm como limites 95% do investimento total e 50.000€ por posto de trabalho criado, a tempo completo.

Programa Nacional de Microcrédito

Destinatários – todas as pessoas com perfil empreendedor e em situação de desemprego que tenham particulares dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e que estejam em risco de exclusão social.

Financiamento – são concedidas linhas de acesso ao crédito com garantia e bonificação da taxa de juro nos termos da MICROINVEST (ver mais informação no Portal dos Incentivos, na secção da criação do próprio emprego).

Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego

Destinatários – todas as pessoas que estejam a receber prestações de desemprego e que apresentem um projeto que origine, pelo menos, a criação do seu emprego a tempo inteiro.

Financiamento – esta medida permite beneficiar do pagamento antecipado do montante global das prestações de desemprego, isoladamente ou em cumulação com crédito bonificado e garantido (MICROINVEST ou INVEST+).

Outras medidas de apoio à criação de microempresa


microempresaFonte: Unsplash/benchaccounting

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Este sistema de incentivos pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

Apesar do SI2E não se aplicar exclusivamente aos territórios de baixa densidade, este favorece os investimentos neles realizados e ajusta tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas existentes no interior.

Destinatários – o SI2E financia micro ou pequenas empresas inseridas em todas as atividades económicas, exceto aquelas que integrem o sector da pesca e da agricultura ou o setor da produção agrícola primária e florestas.

Financiamento – é fornecido um apoio entre 30% e 40% do investimento, em função da localização. Este valor pode sofrer uma majoração de 20% dependendo do aviso de abertura. O incentivo concedido não é reembolsável.

Se tiver menos de 30 anos, o INVESTE JOVEM pode ser para si e para o seu negócio. Confira.

INVESTE JOVEM

Este programa tem por objetivo promover o empreendedorismo, bem como a criação de emprego e o crescimento económico através das seguintes medidas:

  • Apoio financeiro ao investimento;
  • Apoio financeiro à criação do próprio emprego de quem promove o projeto;
  • Apoio técnico na área do empreendedorismo para reforço de competências e para uma eficaz estruturação e consolidação do projeto.

São destinatários do presente apoio, quem cumpre os seguintes requisitos:

  • Jovens inscritos como desempregados no IEFP;
  • Pessoas com idade superior a 18 anos e inferior a 30 anos – a aferição da idade efetua-se à data de entrega da candidatura.
  • Possuir uma ideia de negócio viável e formação adequada para o desenvolvimento do mesmo. Caso os destinatários não possuam formação adequada, essa pode ser assumida pelo IEFP, caso seja avaliada como uma hipótese viável por essa mesma entidade.

Financiamento – é atribuído um apoio financeiro até 75% do investimento elegível e de acordo com os limiares previstos. Os projetos devem assegurar, pelo menos, 10% do valor do investimento elegível em capitais próprios.

Poderá consultar outras informações relevantes como despesas, critérios de elegibilidade e requisitos específicos, no Portal dos incentivos.

Agora que já conhece alguns incentivos que o vão ajudar a criar a sua microempresa ou a potenciar o seu negócio, encontre a melhor solução para si e construa o seu caminho para o sucesso.

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Ana Luísa Machado Ana Luísa Machado

Ana Luísa Machado é Mestre em Psicologia e possui formação em Marketing Digital & Ecommerce. É uma foodie assumida e uma apaixonada por comunicação, tecnologia e viagens. Adora partilhar experiências e acrescentar valor a todos os que se cruzam na sua vida.