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O que deve saber sobre as prestações sociais

Actualmente, existem várias categorias de prestações sociais é importante saber quais são. Estes benefícios ajudam muitas famílias a superar dificuldades, seja em situação de desemprego, de maternidade ou de velhice.

O que deve saber sobre as prestações sociais
Informe-se sobre as prestações sociais que existem
  • As prestações sociais continuam a estar isentas em sede de IRS

Ouvimos falar frequentemente em prestações ou apoios sociais, sabendo, por alto, o que poderão significar. No entanto, é importante saber que existem inúmeras prestações sociais que se enquadram em diferentes categorias. Mas o que é, afinal, uma prestação social?


As prestações sociais

As prestações sociais são entendidas como benefícios ou transferências sociais dirigidas a pessoas ou famílias que passem precisem de estar seguras em determinado campo ou momento da vida. As prestações sociais têm como principal objectivo reduzir a carga financeira e assegurar as famílias em caso de perda de rendimentos do trabalho definidas pela lei.


Como se dividem as prestações sociais?

As prestações sociais dividem-se em seis categorias consideradas de riscos para as famílias. São elas:

1. Velhice e sobrevivência

Este grupo de risco integra-se no grupo dos reformados e as prestações associadas podem ser:


2. Saúde

Esta categoria pode integrar prestações sociais que actuem sobre casos de dependência total ou parcial devido a doença, invalidez, acidentes de trabalho ou doenças profissionais.


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3. Maternidade

Muitas das prestações sociais são atribuídas a esta categoria, uma vez que auxiliam as famílias com prestações ligadas à maternidade, contribuições familiares, ajuda à educação e cuidados com as crianças.


4. Desemprego 

O desemprego, problemática que consome actualmente grande parte da sociedade, requer em grande esforço em prestações sociais por parte do Governo. Indemnizações, apoios à inserção ou reinserção profissional, subsídio de desemprego, entre outros, são apenas algumas das prestações sociais vigentes. 


5. Dificuldades de habitação

Nesta categoria, as prestações sociais ajudam muitas famílias que têm dificuldades em cumprir prestações de habitação.


6. Pobreza e exclusão social 

O rendimento mínimo de inserção, tão falado hoje em dia, enquadra-se nesta categoria como uma das prestações sociais mais atribuídas.


Prestações sociais e o IRS

As prestações sociais são isentas em sede de IRS. Uma medida que protege as famílias mais carenciadas, não permitindo por isso que fiquem sujeitas ao pagamento de impostos sobre a prestação social recebida.


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